Contrato de Prestação de Serviço de Perfuração de Poço Artesiano em Notícias

Segundo moradores da zona rural de Novo Jardim, Cristalândia e Miranorte, esta empresa não concluiu os serviços de construção de casas e perfuração e instalação de poços artesianos contratados por três... E a Associação Dona Lurdes de Miranorte também contratou a empresa para a instalação de poço artesiano de 180 metros, rede de distribuição e reservatório de água... Trata-se de intolerável afronta aos direitos fundamentais de um grupo que teve sua dignidade humana mitigada mediante a inadimplência injustificada na prestação de serviço, afastando essas pessoas e suas

A segunda emenda, também de autoria do peemedebista, estabelece que os equipamentos utilizados na perfuração de poços artesianos sejam destinados a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) para atender... pelos titulares para o Instituto das Águas do Paraná e eventualmente a prestação dos serviços à Companhia de Saneamento do Paraná - (SANEPAR), mediante contrato de programa a ser firmado com cada município... Pois, a legislação determina que a prestação do serviço de saneamento básico deve ser efetuada necessariamente de forma integral, ou seja, contemplando os serviços públicos de abastecimento de água potável

De acordo com a justificativa de Anibelli, o aparelhamento serviria para a perfuração de poços artesianos e atenderiam o Programa de Saneamento Rural... pelos titulares para o Instituto das Águas do Paraná e eventualmente a prestação dos serviços à Companhia de Saneamento do Paraná - (SANEPAR), mediante contrato de programa a ser firmado com cada município... Pois, a legislação determina que a prestação do serviço de saneamento básico deve ser efetuada necessariamente de forma integral, ou seja, contemplando os serviços públicos de abastecimento de água potável

Caberia à Companhia aparelhos usados para perfuração de poços artesianos que atenderiam o Programa de Saneamento Rural... pelos titulares para o Instituto das Águas do Paraná e eventualmente a prestação dos serviços à Sanepar, mediante contrato de programa a ser firmado com cada município conveniado... Pois, a legislação determina que a prestação do serviço de saneamento básico deve ser efetuada necessariamente de forma integral, ou seja, contemplando os serviços públicos de abastecimento de água potável

e furos, exceto para exploração e explotação de recursos minerais. 7.02 2% 0702-0/39-88 Perfuração e construção de poços artesianos , cisternas, fossas e congêneres. 7.02 2% 0702-0/40-88 Execução de fundações... ou terrestre, para atendimento, assistência ou tratamento à saúde humana. 4.21 3% 0421-0/03-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde, para prestação de serviço de unidade de... prestação de serviços de obstetrícia 4.11 2% 0412-0/01-88 Serviços odontológicos 4.12 3% 0412-0/02-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde para prestação de serviços de odontologia