Cpc , Arts. 300 e 319 em Notícias

6 resultados
Ordenar Por
  • Dicas finais para a 2º fase da OAB/FGV - Civil - XXI exame

    Notícias20/01/2017Luiz Dellore
    art. 319 , VII ); - deve-se procurar não inventar valores para determinar o valor da causa, evidenciando-se apenas o dispositivo legal adequado para o caso (vide art. 319 , V e 291, ambos do NCPC )... (principalmente os dados especificados pelo art. 319 , II , NCPC ); - leia com calma as questões para identificar o assunto objeto da questão; - no caderno de respostas (da prova), há espaço reservado... com uma peça judicial e quatro perguntas (subdivididas em itens). 1º simulado - No primeiro simulado, o aluno deveria ter elaborado uma ação de obrigação de fazer, pleiteando tutela de urgência (art. 300
  • EXOMA - Plano de Saúde deve custear

    Notícias30/06/2017Cecilia Campos
    de Processo Civil (arts. 3º , § 3º , 139 , V , 319 , VII , e 334 , todos do CPC/2015 )... Como requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência pretendida, o art. 300 do Novo Código de Processo Civil (art. 273 do CPC /1973) estabelece a existência de probabilidade do direito e o... Considerando, ainda, a ausência de prejuízo às partes (artigo 283 , parágrafo único , do NCPC ), as quais, inclusive, podem conciliar a qualquer tempo, em harmonia com o espírito inaugurado pelo Novo Código de Processo Civil
  • Justiça decide que Taques tem que ressarcir ponto cortado dos servidores do Indea

    No que tange ao presente procedimento, o Novo Código de Processo Civil - NCPC , em seu art. 334 , determina que seja designada audiência de conciliação ou de mediação.Entretanto, o Núcleo Permanente de... regência exige para o convencimento do juiz da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo, consoante dispõe o artigo 300... ) com as advertências dos artigos 319 a 321 e 344 do referido codex .No mais, defiro o pedido de retificação da classe judicial registrada no PJE, para tanto, deverá constar no referido sistema a indicada
  • Parto normal: um direito de escolha da mãe

    Notícias24/05/2017Ciro Lima
    do CPC/2015 )... VII , CPC/2015 ), sob pena do seu indeferimento (art. 321, caput) e revogação da presente decisão... Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC/2015
  • [MODELO] Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    Daí a necessidade da concessão em favor da parte demandante da antecipação parcial dos efeitos da tutela , conforme o art. 300 do Novo Código de Processo Civil, vedando à acionada o exercício de inserções em instituições de crédito tais como as listadas acima, até o término desta ação ordinária.... RECURSO PROVIDO DE PLANO, COM FULCRO NO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. ... III- Defira ao Requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita -
  • [MODELO] Ação de Revisão de Empréstimo Bancário c/c Tutela de Urgência

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    Daí a necessidade da concessão em favor da parte demandante da antecipação parcial dos efeitos da tutela , conforme o art. 300 do Novo Código de Processo Civil , vedando à acionada o exercício de inserções... confirmação da concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao Autor, nos termos da Cópia de Comprovante de Renda que apresenta e da Declaração de Pobreza que segue em anexo; o) Nos termos do Art. 319... XII – DOS PEDIDOS “Ex positis”, requer a Vossa Excelência: Liminarmente, “inaudita altera parts”, em tutela parcial antecipada: I- Requer a antecipação parcial dos efeitos da tutela, conforme o art. 300
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo