Crime Cometido Contra Idoso em Notícias

O crime De acordo com o Ministério Público (MP), Vânio e sua companheira, Lília Patrícia, estavam estacionando um carro na garagem do prédio quando Valdo chegou... O casal se aproximou do idoso e o cumprimentou com "boa noite", mas ele retrucou: "Boa noite nada... Ainda conforme a denúncia, o idoso reagiu ao pedido, pegou um revólver e deu três tiros em direção a Vânio, que o atingiram de raspão

Estelionato contra idoso § 4º Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso." (NR) Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação... contra idoso... contra idoso

A Central Judicial do Idoso lembra que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003), em seu artigo 102 define como crime a apropriação indébita de bens de pessoas idosas... O mesmo documento define outros seis tipos de violência que podem ser cometidos contra essas pessoas... Determina o art. 102 que apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade constitui crime punível com pena de

Prevê ainda que a pena é aumentada de um terço ao dobro se o crime for cometido contra idoso ou vulnerável, sendo avaliada a gravidade da ocorrência... A lei pode incluir crimes cometidos pelo whatsapp... Crimes como furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet agora têm penas mais rigorosas

Estelionato contra idoso ou vulnerável § 4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso. " (NR) Art. 2ºO... Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado... fora do território nacional; II - aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável. " (NR) "Art. 171

A Câmara dos Deputados analisa projeto do Senado Federal (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – o chamado geronticídio... Além disso, muda a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072 /90), incluindo nela o homicídio contra o idoso... Pelo texto, se a vítima tiver mais de 60 anos, o crime de homicídio será punido com pena de reclusão de 12 anos a 30 anos

A Câmara dos Deputados analisa projeto do Senado Federal (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – o chamado geronticídio... Além disso, muda a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072 /90), incluindo nela o homicídio contra o idoso... Pelo texto, se a vítima tiver mais de 60 anos, o crime de homicídio será punido com pena de reclusão de 12 anos a 30 anos

Atualmente, são considerados agravantes, por exemplo, a reincidência na prática criminosa, motivo fútil (nos casos de homicídio) e o crime praticado contra crianças, idosos, enfermos e mulheres grávidas... O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), ao Projeto de Lei 3135/08 , da deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), que originalmente abrangia também os crimes cometidos... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira proposta que acrescenta uma agravante ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ), para que um crime praticado no interior

Estelionato contra idoso ou vulnerável § 4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso... fora do território nacional; II – aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável... cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 ( Código de Processo Penal ), para definir a competência em modalidades de estelionato

A Central Judicial do Idoso lembra que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /2003), em seu artigo 102 define como crime a apropriação indébita de bens de pessoas idosas... O mesmo documento define outros seis tipos de violência que podem ser cometidos contra essas pessoas... Determina o art. 102 que “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade” constitui crime punível com pena de