Curso de Formação de Oficiais Especialistas em Notícias

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Doutrina

Revista de Direito do Trabalho - 06/2020

01/04/2021Editora Revista dos Tribunais
Como consequência, houve uma pressão do setor sobre a Autoridade Marítima, alegando-se o risco de um “apagão marítimo”, levando ao aumento de vagas nos centros de formação de aquaviários, além da criação de uma reformulação no curso de formação de oficiais

Data Protection Officer (Encarregado): Teoria e Prática de Acordo com a Lgpd e Gdpr

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Porém não há definição sobre o perfil, formação ou competências dessas pessoas.

Registro Imobiliário - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Outro modelo de aprimorada formação de profissionais está no Instituto Rio Branco, o chamado Itamaraty, incensurável núcleo de formação dos diplomatas (…) 2.

Registro Civil de Pessoas Naturais - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Coordenadora do Curso e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Anhanguera – Leme/SP. Professora. Advogada. Especialista em Direito Processual Civil.

Estudos Contemporâneos em Direito Tributário - Ed. 2024

01/01/2024Editora Revista dos Tribunais
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O Direito à Prova Pericial no Processo Penal - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Em face da exigência de diploma de curso superior para o perito criminal oficial, mostra-se razoável a aplicação da mesma regra ao perito não oficial.
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  • TRF1ª determina efetivação de matrícula no Curso de Formação de Oficiais Especialistas em Aviões

    Notícias22/06/2009Conselho da Justiça Federal
    A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por unanimidade, a matrícula definitiva de apelante no Curso de Formação de Oficiais Especialistas em Aviões, da Força Aérea Brasileira... Esta orientação fora seguida pela norma do centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), nos termos do Decreto 1.145 , de 20/05/94, o qual estatui que a inclusão nos Quadros de Oficiais Especialistas... O curso concluído pelo reclamante é classificado como Curso Seqüencial de Formação Específica, na modalidade de curso superior universitário, e é reconhecido pelo Ministério da Educação
  • 39 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais de Saúde da PM - AM

    Notícias02/02/2011PCI Concursos
    Os candidatos aprovados, classificados no Curso de Formação de Oficiais de Saúde e Curso de Formação de Oficiais Especialistas, realizarão um estágio probatório como AspiranteaOficial, conforme previsão... Veterinários - Veterinária (1); (Oficiais Especialistas): Oficiais Enfermeiros - Enfermagem (4), Oficiais Fisioterapeutas - Fisioterapia (2), Oficiais Psicólogos - Psicologia (5)... O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas ( www.pm.am.gov.br ), faz saber que estarão abertas as inscrições no Concurso Público para admissão no Curso de Formação Profissional para ingresso nos
  • Militar com doença sanguínea obtém direito de concluir curso interno para oficial da Aeronáutica

    Notícias23/02/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Um sargento da Força Área Brasileira, portador de doença sanguínea, obteve na Justiça o direito de concluir o Curso de Formação de Oficiais Especialistas... A União alegou que, em caso de aprovação, o autor teria de passar por um árduo curso de formação de dois anos no qual seria preparado para liderar pessoas e comandar esquadrilhas, batalhões, pelotões e... Ano entanto, a 4ª Turma do TRF4 resolveu manter a sentença por considerar discriminatório o ato que impediu o militar de concluir o curso
  • Militar com doença sanguínea obtém direito de concluir curso interno para oficial da Aeronáutica

    Notícias23/02/2017Âmbito Jurídico
    Um sargento da Força Área Brasileira, portador de doença sanguínea, obteve na Justiça o direito de concluir o Curso de Formação de Oficiais Especialistas... A União alegou que, em caso de aprovação, o autor teria de passar por um árduo curso de formação de dois anos no qual seria preparado para liderar pessoas e comandar esquadrilhas, batalhões, pelotões e... Ano entanto, a 4ª Turma do TRF4 resolveu manter a sentença por considerar discriminatório o ato que impediu o militar de concluir o curso
  • Vai à sanção homenagem a tenente coronel que atuou no tráfego aéreo

    Notícias06/08/2019Senado
    O tenente-coronel também reformulou e modernizou o curso de formação de oficiais especialistas em tráfego aéreo da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda, em Curitiba, participando... Em 1968, foi aprovado no concurso para a Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda, sendo declarado Aspirante a Oficial Especialista em Controle de Tráfego Aéreo no ano seguinte... O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a concessão do título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Aldo Augusto Voigt
  • São exigíveis horas de vôo previstas em edital para concurso de especialista em regulação de aviação civil

    Notícias21/08/2014Fernanda Favorito
    de Formação de Oficiais Aviadores e isentar aqueles que possuam formação em qualquer área dessa comprovação, já que se trata do mesmo cargo, pois a adoção de tal interpretação importaria em violação aos... desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, citou jurisprudência em que o TRF1 se pronunciou da seguinte forma: “(…) não é possível se exigir determinado pré-requisito para os candidatos que possuam o Curso de Formação de Oficiais... A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a sentença que considerou válida a regra do edital que exigia o mínimo de 2.500 horas de vôo para concorrer ao cargo de Especialista em Regulação
  • Concurso CBMMS 2018 - Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul

    Notícias09/04/2018Apostilas Opção
    São destinadas 23 vagas do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Combatentes; 153 vagas do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças; 12 vagas do Quadro de Oficiais de Saúde e 12... (doze) vagas do Quadro de Oficiais Especialistas... A remuneração e de R$ 3.352,53 para soldados e R$ 7.089,13 para Oficiais
  • Câmara aprova MP sobre promoção de policiais e bombeiros militares do DF

    Notícias25/05/2017Câmara dos Deputados
    A emenda aprovada em Plenário determina que um novo curso de formação de oficiais não será realizado até que sejam promovidos, exclusivamente pelo critério de antiguidade, os praças que já possuam curso... Exigências Pela legislação atual (Lei 12.086 /09), o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (Choaem) na Polícia Militar e no Curso Preparatório de Oficiais... A aprovação nesses cursos de formação permite aos praças integrarem o quadro de oficiais do Distrito Federal, do qual fazem parte tenentes, capitães, majores e coronéis
  • Câmara aprova MP sobre promoção de policiais e bombeiros militares do DF

    Notícias25/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A emenda aprovada em Plenário determina que um novo curso de formação de oficiais não será realizado até que sejam promovidos, exclusivamente pelo critério de antiguidade, os praças que já possuam curso... Exigências Pela legislação atual (Lei 12.086 /09), o ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (Choaem) na Polícia Militar e no Curso Preparatório de Oficiais... A aprovação nesses cursos de formação permite aos praças integrarem o quadro de oficiais do Distrito Federal, do qual fazem parte tenentes, capitães, majores e coronéis
  • Câmara aprova outorga ao tenente-coronel Voigt do título de patrono do controle de tráfego aéreo

    Notícias06/07/2018Câmara dos Deputados
    Também reformulou e modernizou, como chefe, o curso de formação de oficiais especialistas em tráfego aéreo da Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda, em Curitiba, participando da implantação... Catarinense, ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) em 1959 e foi declarado aspirante a oficial especialista em controle de tráfego aéreo em 1969... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8678/17, do Poder Executivo, que outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo
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