Da Narração dos Fatos Não Decorrer Logicamente a Conclusão em Notícias

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  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias07/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... O fato de haver horário designado para as reuniões públicas é apenas uma mínima organização da instituição religiosa, e não necessariamente subordinação, na forma considerada pela Lei Trabalhista", ressaltou
  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias03/07/2015Âmbito Jurídico
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... O fato de haver horário designado para as reuniões públicas é apenas uma mínima organização da instituição religiosa, e não necessariamente subordinação, na forma considerada pela Lei Trabalhista", ressaltou
  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... O fato de haver horário designado para as reuniões públicas é apenas uma mínima organização da instituição religiosa, e não necessariamente subordinação, na forma considerada pela Lei Trabalhista", ressaltou
  • Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias03/07/2015JurisWay
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé... A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor, pedindo inépcia da inicial (considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração... O fato de haver horário designado para as reuniões públicas é apenas uma mínima organização da instituição religiosa, e não necessariamente subordinação, na forma considerada pela Lei Trabalhista", ressaltou
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo 295 do CPC c/c artigo 840 da CLT”... juízo, de ofício, “a aferição da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo, reputando-se inepta a inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando da narração... superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade”, e acrescentou que “o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do empregador
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias16/03/2012Academia Brasileira de Direito
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo 295 do CPC c/c artigo 840 da CLT”... juízo, de ofício, “a aferição da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo, reputando-se inepta a inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando da narração... superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade”, e acrescentou que “o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do empregador
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias16/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo 295 do CPC c/c artigo 840 da CLT... juízo, de ofício, a aferição da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo, reputando-se inepta a inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando da narração... superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, e acrescentou que o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do empregador
  • Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias15/03/2012JurisWay
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo 295 do CPC c/c artigo 840 da CLT... juízo, de ofício, a aferição da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo, reputando-se inepta a inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando da narração... superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, e acrescentou que o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do empregador
  • TRT15 - Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

    Notícias16/03/2012Nota Dez
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, quando o pedido for juridicamente impossível ou quando houver pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo 295 do CPC c/c artigo 840 da CLT”... juízo, de ofício, “a aferição da presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo, reputando-se inepta a inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, quando da narração... superior a dois anos, serviço prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade”, e acrescentou que “o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do empregador
  • Como fazer uma excelente peça cível, devidamente atualizada com o Novo CPC?

    Notícias12/06/2017Flávia Ortega Kluska
    dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; IV – contiver pedidos incompatíveis entre si... Conclusão O novo CPC é um marco no Processo Civil moderno e é atual e pujante. Não há como estudar o tema sem entender como o processo se inicia, ou seja analisar a petição inicial e seus requisitos... reconhecida a inépcia da petição inicial quando: I – lhe faltar pedido ou causa de pedir; II – o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico; III – da narração
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