Danos Corporais Que Compreendem Os Danos Morais em Notícias

Danos morais Os acidentes de trânsito geram grande número de recursos que envolvem pedidos de indenização por danos morais... Apesar de o motociclista trafegar entre os veículos no chamado “corredor”, a Terceira Turma do STJ entendeu que ficou caracterizado o dano moral, pois o acidente foi provocado por culpa do taxista e deixou... As decisões compreendem os mais diversos aspectos ligados à segurança, como a aplicação de multas e as formas autorizadas pela legislação para verificar o índice de álcool consumido por motoristas

Eles foram autuados por desacato à autoridade e danos ao patrimônio público... Ela aparentemente estava bem, mas vai passar por exames de lesões corporais... A PM teria usado bombas de efeito moral, espingardas calibre 12, balas de borracha e cassetetes. As crianças teriam sido trancadas no banheiro

Os valores da indenização são entre 2.500 mil Ufemgs e 5 mil Ufemgs, nos casos de lesão corporal; entre 5.001,00 e 10 mil Ufemgs, nos casos de invalidez parcial... O texto do projeto considera ações de acompanhamento psicossocial aquelas que compreendem a elaboração e execução de atividades que visem ao monitoramento psicológico com ênfase no tratamento e amenização... Lei 2.215/08, do governador do Estado, que contém o Plano Estadual de Educação, e o Projeto de Lei Complementar 45/08, dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT), que veda o assédio moral

Aquele que, numa CPI, ao ser interrogado, for injustamente atingido em sua honra ou imagem, poderá pleitear judicialmente indenização por danos morais ou materiais, neste último caso, se tiver sofrido... São corolários desta elaboração os princípios jurídicos da igualdade, da integridade física e moral psicofísica , da liberdade e da solidariedade... Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral. 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes