Decisão de Saneamento do Processo em Notícias

A importância da cooperação das partes na fase do saneamento Antonio Carlos Ferreira lembrou que o saneamento do processo não é mais ato exclusivo do magistrado, sendo uma decisão complexa, com a participação... O ministro ressaltou que "a decisão de saneamento não está aperfeiçoada logo após sua prolação, pois permanece em construção, a depender do exercício do direito de petição... ) , o prazo para interposição de agravo de instrumento somente se inicia quando estabilizada a decisão de saneamento, ou seja, após a deliberação do juiz quanto ao requerimento; caso não haja o pedido

O advogado precisa tomar todo o cuidado com a decisão de saneamento... 507 do CPC-15 se aplica à decisão de saneamento não questionada pelas partes... Sanear o processo é um dos deveres do juiz. Salvo na hipótese de prolação imediata da sentença (arts. 354 a 356 , CPC-15 ) toda fase postulatória deverá ser encerrada com a decisão de saneamento

O texto pede a reabertura de instrução probatória e a realização das provas deferidas em decisão de saneamento... Na apelação apresentada pelos reclamantes, eles alegam “que o julgamento antecipado do mérito, sem a produção das provas deferidas em decisão de saneamento do processo, vulnera seu direito de prova em... A ConJur manteve o número do processo sob sigilo para preservação da vítima

-> DEPOIS DA CITAÇÃO e até a decisão de saneamento: exige-se o CONSENTIMENTO do réu (o réu tem 15 dias para se manifestar - mesmo prazo do CPC /73 - e pode requerer prova suplementar), em homenagem ao... Não é possível que se dê continuidade ao processo (à fase instrutória) sem que se saiba qual a controvérsia será decidida... princípio do contraditório. -> APÓS O SANEAMENTO: NÃO é mais possível alterar ou aditar o pedido ou a causa de pedir, ainda que o réu dê o consentimento

: julgamento antecipado total e parcial do mérito e decisão de saneamento e de organização do processo; e Principais inovações na audiência de instrução e julgamento... indeferimento da petição inicial; Improcedência liminar do pedido; Estudo das principais variações do procedimento comum; Inovações quanto à contestação e à reconvenção; Julgamento conforme o estado do processo

: julgamento antecipado total e parcial do mérito e decisão de saneamento e de organização do processo; e Principais inovações na audiência de instrução e julgamento... indeferimento da petição inicial; Improcedência liminar do pedido; Estudo das principais variações do procedimento comum; Inovações quanto à contestação e à reconvenção; Julgamento conforme o estado do processo

No seu entendimento, a proposta “destrói, a partir da decisão isolada, monocrática e contrária ao processo legislativo democrático, toda a estrutura do sistema de saneamento básico brasileiro, que vem... PR/CR Processos relacionados ADI 6128... plena do Congresso Nacional no processo

Clique aqui para ler a decisão Processo 0000153-41.2017.8.16.0123 * (Imagem meramente ilustrativa: reprodução Internet) Por José Higídio Fonte: Conjur... Via @consultor_juridico | Devido à negligência da ré em resolver o problema e à repercussão na vida da autora, a Vara da Fazenda Pública de Palmas (PR) condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar

Ela pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores na conta bancária da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso... EC /CR / /CF Processos relacionados ADPF 636... O ministro também considerou inadequado o ajuizamento da ADPF diante da existência de processos sobre os bloqueios em fase de execução na Justiça do Trabalho

de saneamento e outros que julguem questões processuais relevantes... de saneamento e outros que julguem questões processuais relevantes... de saneamento e outros que julguem questões processuais relevantes