Depósito Irregular de Lixo em Notícias

A versão original do texto trata apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas... Lauro Filho decidiu apresentar uma nova redação para punir quem acumula lixo em depósitos ou no interior de imóveis por entender “que isso se trata de uso nocivo da propriedade, concorrendo para sérios... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos

Com a nova redação, passa a ser punido quem acumular lixo em depósitos ou no interior de imóveis... A versão original do texto trata apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas... A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou

Augusto César Leite de Resende, ajuizou Ação Civil Pública em face de uma construtora, tendo em vista a recuperação de área degradada pelo depósito irregular de resíduos sólidos em terreno de sua propriedade... Histórico A Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) lavrou Auto de Infração em 2007 em desfavor da referida construtora porque esta permitia o depósito de resíduos sólidos em local inadequado e

em caráter liminar, na ação civil pública que pede a desativação do depósito irregular de lixo implantado na Vila São José, em Brazlândia... Além disso, o Distrito Federal deverá fiscalizar a área, de forma efetiva, para evitar a criação de novos depósitos irregulares de lixo... Prodema obtém liminar que determina a desativação de depósito de lixo irregular em Brazlândia Criado em 16 de Maio de 2016, às 09:37 A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) obteve decisão favorável

em caráter liminar, na ação civil pública que pede a desativação do depósito irregular de lixo implantado na Vila São José, em Brazlândia... Além disso, o Distrito Federal deverá fiscalizar a área, de forma efetiva, para evitar a criação de novos depósitos irregulares de lixo... Prodema obtém liminar que determina a desativação de depósito de lixo irregular em Brazlândia Criado em 16 de Maio de 2016, às 09:37 A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) obteve decisão favorável

Prodema pede desativação de depósito de lixo em Brazlândia Criado em 04 de Maio de 2016, às 16:44 Aterro irregular funciona desde 2009... irregular de lixo na Vila São José, em Brazlândia... Além disso, requer que o Distrito Federal seja condenado a erradicar o depósito irregular de lixo e a recuperar a área por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)

Prodema pede desativação de depósito de lixo em Brazlândia Criado em 04 de Maio de 2016, às 16:44 Aterro irregular funciona desde 2009... irregular de lixo na Vila São José, em Brazlândia... Além disso, requer que o Distrito Federal seja condenado a erradicar o depósito irregular de lixo e a recuperar a área por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)

Com a nova redação da Câmara, passará a ser punido também quem acumular lixo em depósitos ou no interior de imóveis... Os senadores voltarão a analisar projeto que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas (originalmente PLS 523/2013)... A versão original do Senado tratava apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas

A versão original do projeto trata apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas... Com a nova redação, passará a ser punido também quem acumular lixo em depósitos ou no interior de imóveis. Como foi modificado na Câmara, o texto será submetido à nova análise do Senado Federal... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta do Senado Federal (PL 3408/15) que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior

O município de Unaí deve tomar medidas para solucionar os impactos ambientais causados pelo depósito de lixo a céu aberto... Na liminar foram determinados ao município o encerramento do depósito irregular no lixão, a elaboração de um plano de recuperação da área degradada, a adoção das medidas necessárias para a obtenção de... providências pertinentes para solucionar os problemas ambientais, que também colocavam em risco a saúde da população, e por verificar nos documentos apresentados que o próprio município assumia depositar lixo