Depósitos do Fgts. Auxílio-doença em Notícias

233 resultados
Ordenar Por
  • É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional

    Notícias19/10/2018Ian Varella
    Assim, excluiu os depósitos do FGTS da condenação... “Logo, são devidos os depósitos do FGTS”. Leia também: Como conseguir o auxílio-acidente. Veja se você direito. Aposentado inválido pode requerer 25% de acréscimo em seu beneficio. Entenda... Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento, entre outras parcelas
  • Auxílio-doença previdênciario ou acidentário?

    Notícias18/04/2021Fabricio Ferri
    No caso de auxílio-doença previdenciário, o segurado não possui estabilidade ao retornar ao emprego, assim como não há a obrigatoriedade do depósito do FGTS... Na hipótese de auxílio-doença acidentário, o trabalhador possui estabilidade de 12 meses, assim como o empregador possui o dever de depositar o FGTS durante o período de afastamento. Dr... Por outro lado, o auxílio-doença acidentário, trata-se de daquele estabelecido em virtude de acidentes ou doenças ocupacionais ocasionadas pelo trabalho
  • Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

    Notícias22/10/2018Davi D'lírio
    Assim, excluiu os depósitos do FGTS da condenação... A 2ª turma do TST condenou uma metalúrgica a efetuar os depósitos do FGTS referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional... Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento, entre outras parcelas
  • Tenho direito ao auxílio doença acidentário?

    Notícias13/04/2020Gevaerd e Benites Advogados
    No caso do segurado empregado, o empregador fica obrigado a continuar realizando os depósitos de FGTS mesmo no período de afastamento, conforme determina o art. 15 , § 5º da Lei nº 8.036 /90... Esse benefício é conhecido como Auxílio-doença Acidentário, e possui algumas distinções entre o benefício de auxílio-doença que não é decorrente de acidente de trabalho... Incapacidade laboral decorrente de acidente de trabalho justifica a concessão de auxílio-doença acidentário
  • Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

    Notícias21/08/2018Ricardo Aurélio Donadel
    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou Empregadora de depositar o FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por auxílio-doença... No caso, porém, ocorreu o contrário: o Regional constatou que não há o nexo, e, portanto, são indevidos os depósitos, sendo irrelevante, para esse fim, a percepção do auxílio-doença acidentário... A doença, segundo ele, era equivalente ao acidente de trabalho, tanto que o afastamento se deu por auxílio-doença acidentário
  • Lucros do FGTS: o que você precisa saber

    Notícias24/08/2021Humberto Costa Advogado
    Quando o depósito será feito? O depósito será feito até o dia 31/08/2021 diretamente na conta do FGTS do trabalhador... mais Somente nesses casos o trabalhador poderá "botar a mão" no dinheiro, caso contrário o saldo ficará rendendo e aguardando o preenchimento de alguns dos requisitos que falei acima. >>> Como pedir o auxílio-doença... Vai receber a distribuição de lucros do FGTS tem tinha saldo de depósito maior que R$ 0,01 (um centavo) na conta do FGTS em 31/12/2020
  • Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

    Notícias22/10/2018Consultor Jurídico
    Assim, excluiu os depósitos do FGTS da condenação... Ainda que não tenha sido concedido auxílio-doença pelo INSS, o empregado tem direito a receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se a atividade desenvolvida contribuiu para a doença que resultou... Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento, entre outras parcelas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo