Dependência Econômica Não-exclusiva da Mãe em Relação Ao Filho. Ex-segurado em Notícias

de dependência econômica da autora em relação ao seu filho, ex-servidor falecido... quanto a condição de dependência econômica da mesma com relação ao filho, ainda que não fosse exclusiva, em análise perfunctória dos fatos, como própria do momento, se apresenta devida a pensão por morte... Em razão disso, pediu junto ao IPERN pela pensão requerida tendo sido o pedido administrativo negado, sob a alegação de ausência de prova de dependência econômica exclusiva da autora em relação a seu filho

de dependência econômica da autora em relação ao seu filho, ex-servidor falecido... econômica exclusiva da autora em relação ao filho... quanto a condição de dependência econômica da mesma com relação ao filho, ainda que não fosse exclusiva, em análise perfunctória dos fatos, como própria do momento, se apresenta devida a pensão por morte

Atribuição não exclusiva. Competência concorrente do órgão ministerial. DESTAQUE O INMETRO não possui competência exclusiva para fiscalização quantitativa de produtos comercializados... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O STJ já proclamou que a ação de investigação de paternidade ajuizada pelo pretenso filho contra o suposto pai é manifestação concreta dos direitos à filiação, à identidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia é pertinente à abusividade da exclusão unilateral de usuário que, na condição de ex-empregado, foi mantido no plano de saúde por força de documento escrito que

Assim, configurada a dependência financeira do autor da ação em relação ao falecido, é possível a concessão do benefício, por analogia... Uma vez no país, onde fixou residência e reteve o filho, a mãe pediu o divórcio do pai da criança, que iniciou a batalha jurídica para levá-lo de volta à casa paterna... À época da decisão, a Lei 9.294 proibia o fumo em meios de transporte públicos, salvo quando presente área exclusiva para fumantes, e não mencionava aviões

(C) Lei brasileira que institua forma de coagir famílias pobres a não terem mais que dois filhos não está em desconformidade material com aCFF... (B) A relação jurídica locatícia é regida pelCDCDC no que não contrariar a lei específica... (D) Suponha que Pedro, deputado federal pelo estado X, seja filho do atual governador do mesmo estado