Descumprimento e Rescisão Indireta em Notícias

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  • Rescisão indireta e demissão por justa causa

    Notícias15/05/2020Gevaerd e Benites Advogados
    O que é Rescisão indireta e o que é Demissão por Justa causa... A Rescisão Indireta seria semelhante a uma Demissão por Justa Causa, só que dessa vez, é o funcionário que “demite o patrão” pelo descumprimento do contrato... No caso da Rescisão Indireta é o empregador que comete um falta grave. As hipóteses estão previstas no art. 483 da CLT
  • Rescisão indireta: quando a relação de emprego se torna insustentável

    Notícias13/12/2023Marcos Vinícius Nascimento
    Nesse contexto, quando o empregador não cumpre obrigações importantes, a rescisão indireta surge como uma alternativa. Mas o que é uma rescisão indireta e em que circunstâncias ela é possível... Se a situação se mantiver, o pedido de rescisão indireta pode ser formalizado por meio de uma reclamação trabalhista... Entretanto, no TST, prevalece a interpretação de que o ajuizamento de uma reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta supre essa necessidade
  • Rescisão indireta

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    A rescisão indireta consiste na solicitação da demissão, por parte do colaborador, em casos de descumprimento da lei ou do contrato trabalhista pelo empregador... Como funciona a rescisão indireta... A rescisão indireta só acontece em situações muito específicas
  • Rescisão indireta: Descumprimento das obrigações do contrato de trabalho

    Notícias22/03/2019Hugo Vitor Hardy de Mello
    Nesses e em outros casos uma alternativa para o trabalhador é a rescisão indireta. A rescisão indireta é a falta de cumprimento das obrigações do empregador ou da empresa... Essas situações podem causar a rescisão indireta e ainda podem servir para pedir outras reparações ou indenizações no judiciário trabalhista , ou até na esfera do direito civil e penal... A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho , que pode ser utilizado pelo empregado, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista
  • Rescisão indireta: Descumprimento das obrigações do contrato de trabalho

    Notícias22/03/2019Rafaella Corá
    Nesses e em outros casos uma alternativa para o trabalhador é a rescisão indireta. A rescisão indireta é a falta de cumprimento das obrigações do empregador ou da empresa... Essas situações podem causar a rescisão indireta e ainda podem servir para pedir outras reparações ou indenizações no judiciário trabalhista , ou até na esfera do direito civil e penal... A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho , que pode ser utilizado pelo empregado, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista
  • Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão indireta de motorista de mineradora

    Notícias16/05/2022Sheyla Lavor
    Hipossuficiente Quanto à configuração da imediatidade para a rescisão indireta, Belmonte considera plausível que o empregado não tome a iniciativa imediatamente... A rescisão indireta – uma espécie de justa causa para o empregador – é prevista no artigo 483 , alínea c, da CLT e pode ser aplicada quando se entende que o empregador cometeu algum ato grave, tornando... Perdão tácito Ao julgar o caso, a 4ª Vara do Trabalho de Betim (MG) reconheceu a rescisão indireta, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que entendeu que, além
  • TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta

    Notícias15/04/2021Roberto Colalillo Junior
    automático da rescisão indireta... A Justiça do Trabalho em 1º grau entendeu que havia motivo suficiente para rescisão indireta, em face do descumprimento de obrigações contratuais pela empresa (art. 483 , d da CLT ), muito embora a ré... A reclamada interpôs recurso ordinário requerendo a reforma do julgado quanto ao reconhecimento da rescisão indireta
  • Atraso do salário e a rescisão indireta

    Notícias03/03/2022Genival de Oliveira
    Ademais, um dos motivos que pode gerar a rescisão indireta é o descumprimento das obrigações contratuais por parte do empregador... Com a rescisão indireta, o empregado terá, basicamente, os mesmo direitos da demissão sem justa causa, fazendo jus ao recebimento de saldo de salário; aviso prévio; salário-família; 13º proporcional; férias... #direitodotrabalho #trabalho #direitostrabalhistas #atrasosalário #salário #correção #correçãomonetária #rescisão #rescisãoindireta #empregado #empregador #direitos #advocaciatrabalhista #advocacia #genivaladvogado
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