Desnecessidade de Pericia Grafotecnica em Notícias

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  • STJ nega Habeas Corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

    Notícias27/01/2018Consultor Jurídico
    Segundo Humberto Martins, o juízo de primeiro grau consignou a desnecessidade das diligências requeridas, sob o argumento de que a própria defesa pode providenciar a apresentação dos documentos requeridos... grafotécnica em documentos que foram trazidos aos autos durante a instrução pela defesa do delator/acusado Lúcio Funaro, atribuindo-se ao paciente a suposta assinatura dos mesmos; acareação entre pessoas... primeiro grau, foram requeridas as oitivas de várias pessoas cuja necessidade surgiu ao longo dos depoimentos prestados; quebras de sigilos bancário e fiscal de algumas pessoas, especialmente delatores; perícia
  • STJ nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

    Notícias26/01/2018Superior Tribunal de Justiça
    grafotécnica em documentos que foram trazidos aos autos durante a instrução pela defesa do delator/acusado Lúcio Funaro, atribuindo-se ao paciente a suposta assinatura dos mesmos; acareação entre pessoas... Segundo Martins, o juízo de primeiro grau consignou a desnecessidade das diligências requeridas, sob o argumento de que a própria defesa pode providenciar a apresentação dos documentos requeridos, sem... primeiro grau, foram requeridas as oitivas de várias pessoas cuja necessidade surgiu ao longo dos depoimentos prestados; quebras de sigilos bancário e fiscal de algumas pessoas, especialmente delatores; perícia
  • Resumo. Informativo 720 do STJ.

    Notícias07/12/2021Flávio Tartuce
    grafotécnica... o ônus de demonstrar a veracidade da assinatura constante no contrato e oportunamente impugnada pelo mutuário, o que abrange a produção da perícia grafotécnica... Logo, havendo impugnação da autenticidade da assinatura constante de contrato bancário por parte do consumidor, caberá à instituição financeira o ônus de provar sua autenticidade, mediante perícia grafotécnica
  • Informativo de Jurisprudência nº 702, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias29/06/2021BLOG Anna Cavalcante
    Desnecessidade... grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos ( CPC , art. 369 ). ____________________ Referências: BRASIL... autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade ( CPC , art. 429 II ), por intermédio de perícia
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