Desvio de Função Dano Moral em Notícias

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  • Transportar valores irregularmente e desvio de função geram dano moral

    Notícias18/05/2017Âmbito Jurídico
    irregular de valores e por desvio de função... A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou por danos morais a empresa Nordil – Nordeste Distribuição e Logística Ltda ao pagamento de R$ 3 mil reais a um ex-funcionário pelo transporte... entrega de mercadorias, fazia o transporte de numerário, estaria exposto a risco, uma vez que não foi contratado e não recebeu treinamento para desenvolver tal atividade, configurando um verdadeiro desvio de função
  • STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

    Notícias16/07/2010Direito Legal
    Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal... STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça... Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função, além
  • Desvio de função: o que fazer nesta situação?

    Notícias02/10/2016ADV Advocacia
    Existe lei para o desvio de função? Não há uma lei específica para o desvio de função... O que fazer quando achar que estou acumulando funções ou em desvio de função... que o desvio de função haja iniciado antes da vigência da CF/1988
  • Mantida decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

    Notícias16/07/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 2ª Turma do STJ rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal A relatora... de função, além de lhes pagar indenização por danos morais supostamente derivados dessa situação Em primeira instância, foi decidido que as atribuições próprias dos empregos públicos de AVR e dos cargos... agente administrativo Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função
  • Mantida decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função... Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função, além... de lhes pagar indenização por danos morais supostamente derivados dessa situação
  • STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

    Notícias20/07/2010Jus Vigilantibus
    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função... Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função, além... de lhes pagar indenização por danos morais supostamente derivados dessa situação
  • STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

    Notícias16/07/2010Direito Vivo
    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função... Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função, além... de lhes pagar indenização por danos morais supostamente derivados dessa situação
  • STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

    Notícias16/07/2010Superior Tribunal de Justiça
    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função... Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função, além... de lhes pagar indenização por danos morais supostamente derivados dessa situação
  • Desvio de função: STJ nega dano moral para servidores públicos

    Notícias16/07/2010COAD
    morais a servidores em desvio de função da Receita Federal... Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função, além... de lhes pagar indenização por danos morais supostamente derivados dessa situação
  • STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

    Notícias16/07/2010JurisWay
    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função... Os servidores pediram na Justiça o pagamento de valores correspondentes à diferença de salário com relação aos cargos públicos efetivos de Técnico da Receita Federal, com suposto desvio de função, além... de lhes pagar indenização por danos morais supostamente derivados dessa situação
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