Desvio de Função e Diferenças Salariais em Notícias

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  • CEF pagará diferenças salariais por desvio de função

    Notícias28/05/2015Âmbito Jurídico
    Saiba mais - O que é desvio de função... Assim, concluiu não haver dúvidas "quanto ao direito às diferenças salariais pleiteadas"... Caracterizado o desvio funcional são devidas as diferenças salariais provenientes da atividade exercida pelo trabalhador (OJ 125 da SDI-1 do TST), como forma de dar tratamento isonômico ao obreiro em situação
  • Empregada do Pão de Açúcar receberá diferenças salariais por desvio de função

    Notícias08/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Reivindicava, assim, uma diferença salarial R$ 550 mensais. O supermercado defendia que não havia no processo provas que confirmassem o desvio de função... A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará a pagar cinco anos de diferenças salariais a uma empregada que exercia função... Duas pessoas que trabalharam na empresa confirmam o desvio de função, dando detalhes sobre atividades realizadas pela empregada
  • CEDAE-RJ arcará com diferenças salariais por desvio de função

    Notícias17/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de a contratante ser sociedade de economia mista não afasta o dever de arcar com as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da... Julgou procedentes os pedidos e condenou a empresa a pagar as diferenças, aplicando ao caso a OJ 125, que prevê que o desvio de função não gera direito a novo enquadramento, mas às diferenças salariais... A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta depoimento testemunhal para confirmar o desvio de função
  • CEDAE-RJ arcará com diferenças salariais por desvio de função

    Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de a contratante ser sociedade de economia mista não afasta o dever de arcar com as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da... Julgou procedentes os pedidos e condenou a empresa a pagar as diferenças, aplicando ao caso a OJ 125, que prevê que o desvio de função não gera direito a novo enquadramento, mas às diferenças salariais... A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta depoimento testemunhal para confirmar o desvio de função
  • Cedae-RJ arcará com diferenças salariais por desvio de função

    Notícias16/06/2014COAD
    Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de a contratante ser sociedade de economia mista não afasta o dever de arcar com as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da... Julgou procedentes os pedidos e condenou a empresa a pagar as diferenças, aplicando ao caso a OJ 125, que prevê que o desvio de função não gera direito a novo enquadramento, mas às diferenças salariais... A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta depoimento testemunhal para confirmar o desvio de função
  • CEF pagará diferenças salariais por desvio de função

    Notícias29/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Saiba mais - O que é desvio de função... Assim, concluiu não haver dúvidas "quanto ao direito às diferenças salariais pleiteadas"... Caracterizado o desvio funcional são devidas as diferenças salariais provenientes da atividade exercida pelo trabalhador (OJ 125 da SDI-1 do TST), como forma de dar tratamento isonômico ao obreiro em situação
  • CEDAE-RJ arcará com diferenças salariais por desvio de função

    Notícias16/06/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de a contratante ser sociedade de economia mista não afasta o dever de arcar com as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da... Julgou procedentes os pedidos e condenou a empresa a pagar as diferenças, aplicando ao caso a OJ 125 , que prevê que o desvio de função não gera direito a novo enquadramento, mas às diferenças salariais... A 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta depoimento testemunhal para confirmar o desvio de função
  • CEF pagará diferenças salariais por desvio de função

    Notícias28/05/2015JurisWay
    Saiba mais - O que é desvio de função... Assim, concluiu não haver dúvidas quanto ao direito às diferenças salariais pleiteadas... Caracterizado o desvio funcional são devidas as diferenças salariais provenientes da atividade exercida pelo trabalhador (OJ 125 da SDI-1 do TST), como forma de dar tratamento isonômico ao obreiro em situação
  • Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função

    Notícias15/07/2015Danielli Xavier Freitas
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná contra condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função de uma nutricionista... Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/cruz-vermelha-pagara-diferencas-salari... que há para um supervisor de nutrição maiores responsabilidades do que para um nutricionista, uma distinção qualitativa da prestação de trabalho em cada caso, o exercício da tarefa mais simples, com desvio
  • Nova súmula do STJ garante diferenças salariais em desvio de função

    Notícias30/04/2009Consultor Jurídico
    Segundo o verbete, reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes. O relator da nova súmula, que recebeu o número 378, foi o ministro Arnaldo Esteves Lima... Em um dos precedentes tidos como referência para a súmula, a 5ª Turma garantiu o direito a uma ex-servidora do Ministério da Saúde lotada no Rio Grande do Sul de receber diferenças por desvio de função... diferenças remuneratórias por todo o período do desvio, sob pena de locupletamento ilícito da Administração Pública
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