Direito de Preferência Pela Compra do Imóvel em Notícias

557 resultados
Ordenar Por
  • Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão

    Notícias16/07/2015Carta Forense
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

    Notícias16/07/2015Superior Tribunal de Justiça
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

    Notícias27/07/2015Bernardo César Coura
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • CONDÔMINO TEM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DE IMÓVEL MOMENTANEAMENTE INDIVISO, MAS PASSÍVEL DE DIVISÃO

    Notícias17/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • CONDÔMINO TEM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DE IMÓVEL MOMENTANEAMENTE INDIVISO, MAS PASSÍVEL DE DIVISÃO

    Notícias17/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

    Notícias16/07/2015COAD
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

    Notícias16/07/2015Âmbito Jurídico
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

    Notícias16/07/2015Carta Forense
    O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino... Seguindo o voto do relator, a turma deu provimento ao recurso para cassar a sentença e o acórdão do tribunal mineiro, estabelecer como possível a preferência dos condôminos para o imóvel e remeter o processo... O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que a questão era mesmo controvertida nas turmas de direito privado do tribunal
  • Desrespeito ao direito de preferência

    Notícias13/01/2017Bernardo César Coura
    Inquilinos que se sentem prejudicados com o desrespeito ao direito de preferência podem pleitear ação por perdas e danos mesmo sem o registro prévio do contrato de locação na matricula do imóvel... Fonte: Direito Net... provar o vínculo entre as partes e a real intenção de compra
  • Não há direito de preferência entre condôminos

    Notícias21/02/2016Willian Hoepfner
    família, sob o argumento de desrespeito ao direito de preferência... "Não há que se falar em direito de preferência entre os próprios condôminos, que se igualam, de modo que se um condômino alienar a sua parte a um consorte, nenhum outro poderá reclamar invocando direito de preferência... Este foi o entendimento da 4ª turma do STJ ao reformar decisão do TJ/PR que estendeu o direito aos coproprietários do imóvel
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo