Dispensa do Serviço Pelo Dobro de Dias de Convocação em Notícias

62 resultados
Ordenar Por
  • Como proceder com a ausência do empregado à disposição da Justiça Eleitoral?

    Notícias25/09/2018COAD
    Neste caso, o referido empregado terá direito, além da dispensa do serviço nos respectivos dias, à concessão de 8 dias de folga, ou seja, o dobro de dias de convocação, desde que apresentem ao empregador... – convocação para prestar serviço à Justiça Eleitoral (dias de treinamento presencial e de votação) – o dia do efetivo trabalho para a Justiça Eleitoral; e – o dobro dos dias dessa convocaçãoconvocação... para prestar serviço à Justiça Eleitoral (treinamento à distância – equivalente a 1 dia de convocação) – o dia do efetivo trabalho para a Justiça Eleitoral; e – o dobro dessa convocação – trabalho a serviço
  • CNJ anula norma do TJ-RO que limitava folgas por prestação de serviço eleitoral

    Notícias12/12/2015Consultor Jurídico
    O dispositivo determina que os eleitores colocados à serviço da Justiça Eleitoral devem ser dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação... Constava na Instrução Normativa 004/2015, editada pela Presidência do TJ-RO, que as compensações deveriam ser concedidas em dobro pelos dias trabalhados apenas quando a convocação para prestação de serviços... Segundo o conselheiro, regulamento do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que a administração pode estabelecer a forma de concessão dos dias de dispensa, mas não pode restringir o número de dias de
  • Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários nesta segunda (13)

    do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; auxílio-alimentação para o dia da eleição; créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os TREs... Segundo o Calendário Eleitoral, inicia nesta segunda (13) o período de convocação dos mesários e colaboradores que vão trabalhar nas eleições municipais deste ano... Benefícios de ser mesário Além de praticar um ato de cidadania e adquirir novos conhecimentos, o mesário, seja voluntário ou convocado pela Justiça Eleitoral, conta com os seguintes benefícios: dispensa
  • Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral

    Notícias10/12/2015Associação dos Magistrados da Bahia
    da Justiça Eleitoral devem ser dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação... Segundo a Instrução Normativa nº 004/2015, editada pela Presidência do TJRO, as folgas compensatórias só deveriam ser concedidas pelo dobro dos dias trabalhados quando a convocação para prestação de serviços... Segundo o conselheiro, regulamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a administração pode estabelecer a forma como se dará a fruição dos dias de dispensa, porém não pode restringir o
  • Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral

    Notícias10/12/2015Âmbito Jurídico
    da Justiça Eleitoral devem ser dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação... Segundo a Instrução Normativa nº 004/2015, editada pela Presidência do TJRO, as folgas compensatórias só deveriam ser concedidas pelo dobro dos dias trabalhados quando a convocação para prestação de serviços... Segundo o conselheiro, regulamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a administração pode estabelecer a forma como se dará a fruição dos dias de dispensa, porém não pode restringir o
  • Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral

    Notícias10/12/2015Conselho Nacional de Justiça
    da Justiça Eleitoral devem ser dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação... Segundo a Instrução Normativa nº 004/2015, editada pela Presidência do TJRO, as folgas compensatórias só deveriam ser concedidas pelo dobro dos dias trabalhados quando a convocação para prestação de serviços... Segundo o conselheiro, regulamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a administração pode estabelecer a forma como se dará a fruição dos dias de dispensa, porém não pode restringir o
  • RO: Anulado ato que restringia folgas por serviço prestado à Justiça Eleitoral

    da Justiça Eleitoral devem ser dispensados do serviço pelo dobro dos dias de convocação... Segundo a Instrução Normativa nº 004/2015, editada pela Presidência do TJRO, as folgas compensatórias só deveriam ser concedidas pelo dobro dos dias trabalhados quando a convocação para prestação de serviços... Segundo o conselheiro, regulamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a administração pode estabelecer a forma como se dará a fruição dos dias de dispensa, porém não pode restringir o
  • Mesários poderão ter isenção de taxa de inscrição em concurso público

    Notícias17/09/2019Senado
    Além disso, concede dispensa do trabalho aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra... Caso aprovada na CCJ, que decide em caráter terminativo, a lei entrará em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação... “Em que pese a indiscutível relevância das atividades desempenhadas pelos mesários, atualmente são mínimos os benefícios atribuídos a esses nobres cidadãos pelos serviços prestados
  • Convocação de mesários, supervisores e escrutinadores vale para o 2º turno

    As pessoas convocadas ou voluntárias que trabalharam nas eleições são beneficiadas com dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, inclusive treinamentos, sem prejuízo do salário, mediante... Segundo informações dos Cartórios Eleitorais de Natal, a carta de convocação enviada no primeiro turno já oficializava uma possível convocação, no caso de segundo turno... Os eleitores que trabalharam como mesários, supervisores e escrutinadores no primeiro turno das Eleições Gerais estão convocados para prestar o mesmo serviço no segundo turno
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo