Do TST em Notícias

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  • Noticia TST

    Notícias19/01/2022Romiglio Finozzi Jr
    da matéria, requisito para o exame do apelo no TST... condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição 13/01/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Entre outros aspectos, ele observou que a questão discutida não é inédita nem ficou caracterizada divergência com a jurisprudência do TST ou do Supremo Tribunal Federal (STF), o que afasta a transcendência
  • Notícias TST

    Notícias27/01/2019Emerson Cavalcanti
    (JS/GS) Processo: 1658-40.2015.5.02.0006 Fonte TST... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo Seguros S
  • TST:TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. contra decisão em que fora acolhida ação... No recurso ordinário ao TST, a Abbott sustentou que o advogado teria participado do processo como “mero correspondente” e que não havia nenhuma suspeita de favorecimento em razão do parentesco, pois três
  • Atualização - Súmula 450 do TST

    Notícias09/08/2022Iandara Santos
    A decisão derruba a Súmula n. 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dizia:"É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT
  • TST - TST participa da Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília - TST

    Notícias07/10/2013Gm M.
    Augusto Fontenele (com informações site oficial) http://jurisprudenciabrasil.blogspot.com.br/2013/10/tst-tst-participa-da-conferencia-global.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter... Seg, 07 Out 2013 08:04:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e a ministra Kátia Magalhães Arruda participarão da II Conferência Global sobre Trabalho
  • TST encerra ano judiciário

    Notícias21/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Interno do TST... (Secom/TST) Leia mais: 18/12/2019 - TST define horário de funcionamento para janeiro de 2020... 19/12/19 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta quinta-feira (19) o ano judiciário de 2019 com sessão do Órgão Especial, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura ( Loman ) e o Regimento
  • TST - Dispensa discriminatória

    Notícias08/04/2019Andressa Seabra
    Num dos precedentes citados, a Oitava Turma do TST entende que o câncer, por si só, não tem natureza contagiosa nem manifestação externa que gere aversão (veja mais aqui )... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, confirmou a decisão em que a Sétima Turma havia considerado discriminatória a dispensa... No julgamento de recurso de revista, porém, a Sétima Turma do TST considerou que a Pepsico não havia apresentado elementos que afastassem a presunção de discriminação, pois não havia explicitado por que
  • TST promove exposição sobre a Itália

    Notícias12/11/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A mostra “Itália sempre viva” ficará disponível ao público até 29/11 no Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho promove, a partir do dia 18/11, a exposição “Itália sempre viva”... Serviço: Mostra “Itália sempre viva” Data: de 18 a 29/11 Horário: das 7h às 19h Local: Tribunal Superior do Trabalho (Setor de Administração Federal Sul – Quadra 8), térreo do Bloco B... Mostra A abertura da exposição “Itália sempre viva” será às 17h do dia 18/11 no hall de entrada do Bloco B do edifício-sede do TST. A mostra ficará aberta ao público até 29/11, das 7h às 19h
  • Súmula nº 12 - TST

    Notícias23/04/2021Damaris Batista
    Súmula nº 12 do TST CARTEIRA PROFISSIONAL (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de
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