Dogmática Penal em Notícias

Duas formas de fazer dogmática. Boletim IBDPE , Curitiba, ano I, n. 1, nov./2009, p. 3-4; e, ainda, a de Silva Sánchez em prólogo ao livro: MONTANER FERNÁNDEZ, Raquel... Essas características da criminalidade econômica apontam para a necessidade de elaboração de estudos especializados baseados nesses precisos problemas, e também para o fato de que certas necessidades dogmáticas... La ignorância deliberada em derecho penal. Barcelona: Atelier, 2007. Neste revista eletrônica, BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A cegueira deliberada no julgamento da Ação Penal 470

Duas formas de fazer dogmática. Boletim IBDPE , Curitiba, ano I, n. 1, nov./2009, p. 3-4; e, ainda, a de Silva Sánchez em prólogo ao livro: MONTANER FERNÁNDEZ, Raquel... Essas características da criminalidade econômica apontam para a necessidade de elaboração de estudos especializados baseados nesses precisos problemas, e também para o fato de que certas necessidades dogmáticas... La ignorância deliberada em derecho penal. Barcelona: Atelier, 2007. Neste revista eletrônica, BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A cegueira deliberada no julgamento da Ação Penal 470

Espiritualização de bens jurídicos na dogmática penal Primeiramente, de acordo com o Professor Cleber Masson, os bens jurídicos são valores ou interesses relevantes para a manutenção e o desenvolvimento... do indivíduo e da coletividade, e por essa razão merecedores de tutela penal... O Direito Penal deveria se antecipar (antecipação da tutela penal), com o fim de combater condutas difusas e perigosas, que se não evitadas acabariam resultando em danos às pessoas

daquele direito penal racional, pensado pela dogmática crítica, com todas as garantias e prerrogativas a ele inerentes... Política criminal e sistema jurídico-penal. Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 6. 11 ROXIN, Claus. Normativismo, política criminal e dados empíricos na dogmática do Direito Penal... e realidade fática que a dogmática contemporânea deve se construir, sempre tendo em vista a redescoberta da racionalidade perdida do sistema penal liberal

Dito isso não há como escapar do que se encontra expresso na Constituição da República: “ ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ”... Não poderia um Tribunal Superior analisar a racionalidade e a suficiência do conjunto probatório a partir de uma compreensão dogmática da presunção de inocência... Em verdade, parece demasiado exigir dos noticiários alguma profundidade em relação ao tema quando o próprio Supremo Tribunal Federal tem passado ao largo da dogmática jurídica

em uma esfera “pura”, ou seja, dogmática... Após esse desabafo político, voltemos à dogmática... Autor do livro “Mito e Razão no Direito Penal” (2012). Filósofo nas horas vagas. REFERÊNCIAS [1] A distinção remonta a Pontes de Miranda

legal processual penal (direito penal adjetivo), como atual tendencia da" dogmática penal ", depreendido da criminologia, meio as ciência penais e, por último, em sede do direito penal material (nas normas... >>>>> Assim, o 'direito penal do inimigo' seria uma visão exclusivamente desfavorável ao 'criminoso', o que o tornaria o 'objeto normativo penal principal da atual dogmática penal', e isso NÃO CONFERE... a identidade do denominado 'direito penal do inimigo', o que DE FATO É RECHAÇADO pela ATUAL DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA, sendo CERTO que NÃO RESTA DÚVIDAS de que, SIM: os regimes diferenciados (violência

Autor do livro “Mito e Razão no Direito Penal” (2012). Filósofo nas horas vagas... Bruno Ribeiro respondeu, neste site, à minha primeira nota sobre a Dogmática da Lei Anticorrupção e queria agradecê-lo por suscitar o debate de maneira saudável... O tipo do inciso III, do artigo 5º citado por ele, não guarda relação com a dogmática da imputação por fato de terceiro, mas se trata de uma boa e velha tipificação de uma conduta pessoal e própria (a

Artigo - A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI... A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI . Disponível em http://www.lfg.com.br. 10 outubro. 2008

O periódico aborda problemas teóricos e concretos a partir de elementos da dogmática penal, processual penal e empresarial, nesse último caso especialmente de compliance... A Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPec - é o novo periódico da editora Revista dos Tribunais dedicado à análise dos crimes econômicos e aos programas de conformidade no ambiente empresarial... especialmente selecionados pelo corpo editorial, a RDPec conta com trabalhos atuais, casos práticos e análises legislativas que versam sobre os mais importantes aspectos jurídicos em torno das questões penais