Embargos de Declaração Erro Material na Sentença em Notícias
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Peças Processuais
Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos Declaratórios - Erro Material - Procedimento Comum Cível
08/07/2020•Tribunal de Justiça de São Paulo
Assim, com a oposição dos presentes Embargos de Declaração, busca o Embargante ver sanado o inconveniente erro material apontado, extirpando-o da R. Sentença.
Petição Inicial - TJPE - Ação Embargos de Declaração para Corrigir Erro Material - Cumprimento de Sentença - contra Municipio de Olinda
21/10/2020•Tribunal de Justiça de Pernambuco
I - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM PARA SANAR ERRO MATERIAL A juíza prolatou a sentença, em apertada síntese, nos seguintes termos: "Vistos, etc. (...) 29.
Embargos de Declaração - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível
29/11/2021•Tribunal de Justiça de São Paulo
O código de Processo Civil , por sua vez, traz hipótese de cabimento do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o artigo
Recurso - TJSP - Ação Anulação - Procedimento Comum Cível
17/01/1970•Tribunal de Justiça de São Paulo
II - DO FUNDAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ERRO MATERIAL NA SENTENÇA RECORRIDA - HONORÁRIOS A SEREM FIXADOS NO PATAMAR MÍNIMO DE 10% DO VALOR DA CAUSA - ART. 85, § 3º, I, DO CPC A parte embargada da r. sentença está assim redigida: As partes sãovencidase
Petição - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível
06/11/2019•Tribunal de Justiça de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI - SP Processo nº: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL EM SENTENÇA DE FLS. 228/229 - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, inscrita no CNPJ nº , estabelecida na
Embargos de Declaração - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Recurso Inominado Cível - de Banco BMG
14/10/2021•Tribunal de Justiça do Amazonas
DO PEDIDO Ante o exposto, requer seja sanada o flagrante erro material existente na sentença, ora embargada, para que conste o nome das partes correto. Termos em que, Pede deferimento. Salvador/BA, de 7 de outubro de 2021.