Empregado Inapto no Momento da Dispensa em Notícias

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  • TRT3:NJ - Juiz não reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia e transtorno bipolar

    Ainda segundo o juiz, o fato de, pouco mais de um mês após a dispensa, o empregado ter obtido novo afastamento pelo órgão previdenciário não demonstra que ele estivesse inapto para o trabalho no dia em... Como frisou o julgador, a incapacidade do empregado ocorreu a partir de 21/03/2016, em momento posterior à dispensa, portanto, o que foi confirmado pelo exame demissional que atestou a capacidade... O julgador constatou que, no momento da dispensa, o trabalhador não estava incapacitado para o serviço e nem com o contrato de trabalho suspenso, já que havia recebido alta do INSS
  • Juiz não reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia e transtorno bipolar

    Notícias05/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ainda segundo o juiz, o fato de, pouco mais de um mês após a dispensa, o empregado ter obtido novo afastamento pelo órgão previdenciário não demonstra que ele estivesse inapto para o trabalho no dia em... Como frisou o julgador, a incapacidade do empregado ocorreu a partir de 21/03/2016, em momento posterior à dispensa, portanto, o que foi confirmado pelo exame demissional que atestou a capacidade... O julgador constatou que, no momento da dispensa, o trabalhador não estava incapacitado para o serviço e nem com o contrato de trabalho suspenso, já que havia recebido alta do INSS
  • Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio

    Dessa forma, a relatora considerou correta a sentença que declarou nulo o ato de dispensa do empregado... No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma instituição bancária não se conformava com a decisão que considerou inválida a dispensa de um empregado, em razão de sua condição de saúde... "Não se trata aqui de conferir estabilidade ao obreiro, mas de reconhecer que, à época da despedida, o reclamante estava inapto para o trabalho, situação que torna sem efeito a dispensa", frisou no voto
  • Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso-prévio

    Notícias21/01/2014COAD
    Dessa forma, a relatora considerou correta a sentença que declarou nulo o ato de dispensa do empregado... No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma instituição bancária não se conformava com a decisão que considerou inválida a dispensa de um empregado, em razão de sua condição de saúde... "Não se trata aqui de conferir estabilidade ao obreiro, mas de reconhecer que, à época da despedida, o reclamante estava inapto para o trabalho, situação que torna sem efeito a dispensa", frisou no voto
  • Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico

    Notícias27/10/2022Gabriel Pacheco
    da dispensa o empregado se encontrava doente e incapacitado para as atividades ainda que por doença não ocupacional, a despedida constitui violação expressa aos princípios constitucionais da dignidade... Para Silene Coelho, a dispensa nesse caso é arbitrária, abusiva e discriminatória... de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém, destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto
  • Nulidade de dispensa de empregado que pediu auxílio-doença no aviso prévio

    Notícias11/03/2013COAD
    Dessa forma, a relatora considerou correta a sentença que declarou nulo o ato de dispensa do empregado... No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma instituição bancária não se conformava com a decisão que considerou inválida a dispensa de um empregado, em razão de sua condição de saúde... "Não se trata aqui de conferir estabilidade ao obreiro, mas de reconhecer que, à época da despedida, o reclamante estava inapto para o trabalho, situação que torna sem efeito a dispensa", frisou no voto
  • Dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio é inválida

    Notícias12/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Dessa forma, a magistrada considerou correta a sentença que declarou nulo o ato de dispensa do empregado... Sueli Teixeira explicou que a simples constatação da inaptidão para o trabalho no momento da rescisão contratual é suficiente para impedir a dispensa do trabalhador... "Não se trata aqui de conferir estabilidade ao obreiro, mas de reconhecer que, à época da despedida, o reclamante estava inapto para o trabalho, situação que torna sem efeito a dispensa", frisou no voto
  • Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio

    Notícias11/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dessa forma, a relatora considerou correta a sentença que declarou nulo o ato de dispensa do empregado... No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma instituição bancária não se conformava com a decisão que considerou inválida a dispensa de um empregado, em razão de sua condição de saúde... "Não se trata aqui de conferir estabilidade ao obreiro, mas de reconhecer que, à época da despedida, o reclamante estava inapto para o trabalho, situação que torna sem efeito a dispensa", frisou no voto
  • Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico

    Notícias28/10/2022Tatiane Franzzini De Góes
    da dispensa o empregado se encontrava doente e incapacitado para as atividades ainda que por doença não ocupacional, a despedida constitui violação expressa aos princípios constitucionais da dignidade... A relatora negou o recurso da empresa e do empregado... de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém, destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto
  • Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

    Notícias20/09/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Reabilitação Ficou demonstrado que o empregado, em 2010, começou acompanhamento psiquiátrico para combater a dependência química... Ele chegou a ser afastado pela própria ECT para se submeter a tratamento em clínicas de reabilitação e, em várias ocasiões, fora considerado inapto para o trabalho por médicos da empresa... carteiro disse que havia trabalhado na ECT durante 17 anos e que a dependência (de crack e cocaína, às vezes combinados com bebidas alcoólicas) interferia em seu cotidiano e na sua vida social, com momentos
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