Empreiteiro. Indenização em Notícias

O pedreiro, que sofreu diversas fraturas ao cair de uma escada, obteve indenização de R$ 20 mil. No exame de recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a indenização... O empreiteiro tem responsabilidade por acidente de pedreiro, mesmo que este tenha sido contratado como autônomo... contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção

Os familiares do operário buscaram, na Justiça do Trabalho, indenização pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho fatal do qual ele foi vítima durante o exercício de suas funções... O dono da obra tentou se eximir de responsabilidade, apontando os empreiteiros como responsáveis pelo acidente... Assim, caberia aos empreiteiros demonstrar que o acidente que vitimou o trabalhador ocorreu por culpa exclusiva do dono da obra

Entretanto, a julgadora negou o pedido de indenização por danos morais, por entender que os prejuízos estavam sendo integralmente reparados na ação e que eles não ultrapassam a esfera patrimonial do proprietário... Assim, a juíza não teve dúvidas ao responsabilizar o empreiteiro pelos danos causados por sua imperícia na execução reforma contratada... Mas, segundo a julgadora, a responsabilidade do empreiteiro pelas falhas na execução dos serviços foi expressamente estabelecida no contrato

O empreiteiro, então, abandonou a obra inacabada... Em sede de contestação, o empreiteiro confirmou o abandono da obra... Logo no início da obra, em abril de 2011, o empreiteiro já teria requisitado R$ 8 mil a mais do estipulado para construção de um muro de arrimo não previsto em contrato

Entretanto, a julgadora negou o pedido de indenização por danos morais, por entender que os prejuízos estavam sendo integralmente reparados na ação e que eles não ultrapassam a esfera patrimonial do proprietário... Assim, a juíza não teve dúvidas ao responsabilizar o empreiteiro pelos danos causados por sua imperícia na execução reforma contratada... Mas, segundo a julgadora, a responsabilidade do empreiteiro pelas falhas na execução dos serviços foi expressamente estabelecida no contrato

Entretanto, a julgadora negou o pedido de indenização por danos morais, por entender que os prejuízos estavam sendo integralmente reparados na ação e que eles não ultrapassam a esfera patrimonial do proprietário... Houve recurso do empreiteiro, mas ele não foi conhecido pelo TRT-MG, por falta de depósito recursal. ( 0000644-39.2013.5.03.0143 ED )... Assim, a juíza não teve dúvidas ao responsabilizar o empreiteiro pelos danos causados por sua imperícia na execução reforma contratada

Entretanto, a julgadora negou o pedido de indenização por danos morais, por entender que os prejuízos estavam sendo integralmente reparados na ação e que eles não ultrapassam a esfera patrimonial do proprietário... Houve recurso do empreiteiro, mas ele não foi conhecido pelo TRT-MG, por falta de depósito recursal. ( 0000644-39.2013.5.03.0143 ED )... Assim, a juíza não teve dúvidas ao responsabilizar o empreiteiro pelos danos causados por sua imperícia na execução reforma contratada

Entretanto, a julgadora negou o pedido de indenização por danos morais, por entender que os prejuízos estavam sendo integralmente reparados na ação e que eles não ultrapassam a esfera patrimonial do proprietário... Houve recurso do empreiteiro, mas ele não foi conhecido pelo TRT-MG, por falta de depósito recursal. ( 0000644-39.2013.5.03.0143 ED )... Assim, a juíza não teve dúvidas ao responsabilizar o empreiteiro pelos danos causados por sua imperícia na execução reforma contratada

Entretanto, a julgadora negou o pedido de indenização por danos morais, por entender que os prejuízos estavam sendo integralmente reparados na ação e que eles não ultrapassam a esfera patrimonial do proprietário... Houve recurso do empreiteiro, mas ele não foi conhecido pelo TRT-MG, por falta de depósito recursal. ( 0000644-39.2013.5.03.0143 ED )... Assim, a juíza não teve dúvidas ao responsabilizar o empreiteiro pelos danos causados por sua imperícia na execução reforma contratada

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou o empreiteiro P.S.F. a pagar a G.D.P. indenização de R$ 25 mil por conta de uma obra não finalizada... "A obrigação assumida pelo empreiteiro é de resultado, isto é, ele se obriga a produzir o resultado esperado pelo contratante, sob pena de não o fazendo, ser considerado inadimplente", disse o juiz... Citando o Código Civil , o magistrado esclareceu que o empreiteiro é responsável pela solidez e segurança das construções, e que interferência na obra ou mudanças nos projetos não justificam inadimplência