Energisa Danos Morais em Notícias

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  • Danos Morais - interrompimento do fornecimento de energia

    Notícias19/05/2018Reges Soares Advogado
    Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de energia Magistrado do Juizado Especial Civil de Palmas - Região Norte, condenou a empresa Energisa a pagar R$ 10 mil, a título... O Meritíssimo Juiz condenou a empresa responsável pela distribuição de energia no Tocantins (ENERGISA) ao pagamento do valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, acrescido de juros de 1% a partir da... Veja o trecho da respeitável sentença: "Verifico que os fatos e provas produzidas são suficientes para demonstrar a relação de causalidade geradora do dano moral e a conduta da requerida, baseando-se em
  • Corte indevido de energia gera danos morais

    Notícias05/04/2018Maysa Martimiano
    “A suspensão compulsória do fornecimento de energia elétrica, sem notificação do consumidor evidencia a ocorrência de danos morais... Este é o entendimento da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a decisão de 1º grau e desproveu o recurso proposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora... “Sob esse aspecto, denota-se dos autos que a Apelante [Energisa] não demonstrou a inexistência de falha na prestação do serviço, a teor do art. 14 § 3º , do Código de Defesa do Consumidor , considerando
  • Terceira Câmara mantém condenação de concessionária de energia por danos morais

    Notícias19/04/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    morais... uma consumidora, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que condenou a concessionária de energia ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais... "O Colendo STJ tem entendimento firmado no sentido de que subsiste o dano moral quando o serviço de prestação de energia elétrica é interrompido de forma injustificada, como aconteceu no presente caso"
  • Advogado de Cerejeiras acionou a justiça por contas de energia exorbitantes e Energisa foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização

    Notícias16/05/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    O advogado do município de Cerejeiras, Ameuri Di Ramos Amâncio Pinto - OAB 11.386, ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Dano Moral/ Material e Medida Liminar de Urgência em face de Energisa... Após, tecer suas razões requereu a condenação da ENERGISA em indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), declaração de nulidade da cobrança das faturas combatidas nos... Normativa nº 414, da ANEEL (readequação dos valores com base na média de consumo dos meses anteriores); c ) Condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais
  • Concessionária de energia é condenada a indenizar consumidor por danos morais

    Notícias19/05/2022Hiromoto Advocacia
    Borborema, a título de danos morais, decorrente da interrupção indevida de energia no imóvel de um consumidor... do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800117-58.2XXX.815.0XX1 , oriunda da Vara Única da Comarca de Boqueirão, para majorar para R$ 5 mil a quantia a ser paga pela Energisa... relator do processo, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o montante de R$ 800,00, arbitrado na sentença, “não se afigura condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano
  • Mulher que perdeu o marido por choque elétrico será indenizada em R$ 100 mil pela Energisa

    Notícias04/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso da Energisa Paraíba, reduzindo o valor da indenização por danos morais de... Na sentença, o juiz condenou a concessionária ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais a cônjuge, além do ressarcimento material na razão de 2/3 do salário mínimo vigente desde o evento até a data em... No voto, o relator analisou, inicialmente, o recurso da Energisa
  • ENERGISA deve indenizar condomínio em mais de R$ 8 mil por se recusar a pagar peça de elevador danificada

    Notícias25/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    No 1º Grau, a empresa de energia também foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais. A Apelação Cível nº 0071756-04.2XXX.815.2XX1 teve relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti... Irresignada, a Energisa apelou da sentença, alegando não haver nexo causal, inexistência de dano moral, necessidade de responsabilização da empresa de elevadores (segunda demandada) e, por fim, requereu... honra objetiva do autor”, concluiu, afastando a condenação a título de dano moral
  • TJPB - Tribunal dá provimento parcial a recurso e afasta indenização por dano moral contra Energisa

    Notícias10/05/2012Nota Dez
    Danos Morais - No tocante ao valor de R$ 5 mil, arbitrados pelo juiz de primeiro grau, a título de indenização por danos morais, a relatora, juíza convocada Vanda Elizabeth, deu guarida a Apelação da Energisa... a títulos de danos morais, por entender que tal situação causou constrangimento para Maria de Fátima... à honra ou imagem do autor da ação de indenização por danos morais
  • Quarta Câmara Cível dá provimento parcial a recurso e afasta indenização por dano moral contra Energisa

    Notícias09/05/2012Tribunal de Justiça da Paraíba
    Danos Morais No tocante ao valor de R$ 5 mil, arbitrados pelo juiz de primeiro grau, a título de indenização por danos morais, a relatora, juíza convocada Vanda Elizabeth, deu guarida a Apelação da Energisa... a títulos de danos morais, por entender que tal situação causou constrangimento para Maria de Fátima... à honra ou imagem do autor da ação de indenização por danos morais
  • Audiência virtual: testemunha que mora nos EUA ajuda a elucidar caso de danos morais

    Notícias28/09/2020Joao Montenegro
    Como é o caso de um consumidor, morador do município de Colorado do Oeste, localizado a 760 km da capital, que ajuizou ação de reparação de dano moral após ter tido corte de fornecimento de energia elétrica... prestação do serviço por parte da concessionária, passível do dever de indenizar. fonte: https://www.tjro.jus.br/noticias/item/13224-audiencia-virtual-testemunha-que-mora-nos-eua-ajudaaelucidar-caso-de-danos-morais... em sua residência, por cerca de seis horas, mesmo sem ter débitos com a concessionária Energisa Rondônia Distribuidora de Energia
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