Enriquecimento Ilícito da Administração Pública em Notícias

De acordo com o autor, o enriquecimento ilícito é um comportamento “gravíssimo, que impede o bom funcionamento da administração pública e causa danos incalculáveis a toda a população”, pois é um reflexo... O enriquecimento ilícito pode passar a ser considerado crime... Segundo Humberto Costa, a proposta busca dar maior proteção à administração pública, protegendo-a de atos de corrupção

De acordo com o autor, o enriquecimento ilícito é um comportamento “gravíssimo, que impede o bom funcionamento da administração pública e causa danos incalculáveis a toda a população”, pois é um reflexo... O enriquecimento ilícito pode passar a ser considerado crime... Segundo Humberto Costa, a proposta busca dar maior proteção à administração pública, protegendo-a de atos de corrupção

da administração pública... O réu terá que ressarcir integralmente os valores referentes ao enriquecimento ilícito às vítimas, acrescidos de juros e correção pelo INPC... Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios constitucionais

da administração pública... Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios constitucionais... O réu terá que ressarcir integralmente os valores referentes ao enriquecimento ilícito às vítimas, acrescidos de juros e correção pelo INPC

da administração pública... Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios constitucionais... O réu terá que ressarcir integralmente os valores referentes ao enriquecimento ilícito às vítimas, acrescidos de juros e correção pelo INPC

enriquecimento ilícito... Na cerimônia, também foram empossados os integrantes da Comissão de Ética do Estado e do Conselho de Transparência da Administração Pública... Questionado sobre a menção, ainda que indireta, ao julgamento do mensalão, ele disse reproduzir "o espírito de quem se dedica a zelar pela ética e a legalidade na administração pública"

lesão ao patrimônio e enriquecimento ilícito... pública... relator, na situação concreta, o tribunal paulista presumiu que a contratação de pessoal por meio de cooperativa, sem a realização de concurso público, caracterizou a ocorrência de prejuízo para a administração pública

ilícito, dano ao erário ou violação dos princípios que regem a Administração Pública... resultem dano ao erário (art. 10) ou que infrinjam os princípios que regem a Administração Pública (art. 11)... O projeto inicial, encaminhado pelo Poder Executivo Federal, previa que a improbidade administrativa estava restrita ao enriquecimento ilícito

O ministro Arnaldo Esteve Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve ato do ministro da Fazenda que demitiu auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito, depois de ter respondido a processo... ilícito... Lima, em sua decisão, destacou que, da leitura da portaria, conclui-se que a pena de demissão imposta ao auditor tem por base a apuração da prática de improbidade administrativa, configurada pelo enriquecimento ilícito

Ghisi (2005/2008 e 2009/2012) e outras quatro pessoas por enriquecimento ilícito... De acordo com a ação, entre 2005 e 2006, o então chefe do Executivo local realizou desvio de verbas públicas, a título de taxa de administração, através de parceria com o Centro Integrado e Apoio Profissional... - Termo de Parceria Emergencial nº 95/2005 (contratação de 36 pessoas); - Termo de Parceria Emergencial nº 96/2005 (contratação de 35 pessoas); A Promotoria sustenta que essas parcerias entre a administração