Esbulho. Má-fé. Reintegração em Notícias

Desta forma, não é possível, no caso dos autos, determinar a que título ocorreu o ingresso da ré no imóvel, se de boa-fé - com anuência do coproprietário - ou se de má fé."... Caráter injusto A magistrada considerou que ainda que sua entrada no bem seja controversa, a posse exercida pela ex-companheira não perde o caráter de injusto, caracterizando o esbulho possessório pela... Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a ex-companheira do seu ex-marido ocupava sem seu consentimento

Desta forma, não é possível, no caso dos autos, determinar a que título ocorreu o ingresso da ré no imóvel, se de boa-fé – com anuência do coproprietário – ou se de má fé”, pontuou... Caráter injusto A magistrada entendeu que, ainda que sua entrada no bem seja controversa, a posse exercida pela ex-companheira não perde o caráter de injusto, caracterizando o esbulho possessório pela... Publicado por: Guerra Advocacia Uma decisão da 6ª Vara de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, garantiu o direito de uma mulher à reintegração de posse de imóvel de acervo patrimonial que a ex-companheira de

O relator concluiu que tal posse, ao longo dos anos, se deu por ato permissivo e, mais tarde, de maneira clandestina e com má-fé, de tal forma que em nenhuma das circunstâncias pode estar amparada pela... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou reintegração de posse de área com mais de quatro mil metros quadrados, localizada no litoral sul do Estado, em favor de uma mulher que comprovou ser a legítima proprietária... "O que houve foi, sim, comodato verbal, e, a partir do momento em que foi notificado para desocupar, ao se negar a devolver o terreno, passou a praticar esbulho", contextualizou o desembargador Luiz Cézar

O relator concluiu que tal posse, ao longo dos anos, se deu por ato permissivo e, mais tarde, de maneira clandestina e de má-fé, de tal forma que em nenhuma das circunstâncias pode estar amparada pela... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou reintegração de posse de área com mais de quatro mil metros quadrados, localizada no litoral sul do Estado, em favor de uma mulher que comprovou ser a legítima proprietária... "O que houve foi, sim, comodato, verbal, e, a partir do momento em que foi notificado para desocupar, ao se negar a devolvê-lo, passou a praticar esbulho", contextualizou o desembargador Luiz Cézar Medeiros

O relator concluiu que tal posse, ao longo dos anos, se deu por ato permissivo e, mais tarde, de maneira clandestina e com má-fé, de tal forma que em nenhuma das circunstâncias pode estar amparada pela... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou reintegração de posse de área com mais de quatro mil metros quadrados, localizada no litoral sul do Estado, em favor de uma mulher que comprovou ser a legítima proprietária... "O que houve foi, sim, comodato verbal, e, a partir do momento em que foi notificado para desocupar, ao se negar a devolver o terreno, passou a praticar esbulho", contextualizou o desembargador Luiz Cézar

Para isso, é analisada a forma de aquisição da posse (violenta, clandestina ou precária), a existência e ciência de vícios (posse de boa-fé ou posse de má-fé), o tempo de posse, dentre outros... Não obsta à manutenção ou à reintegração de posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa... O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado

E, ainda, após notificação para desocupação, o ICESP passou a possuir o bem de má-fé e de forma injusta, conforme arts. 1.200 e 1.201 do CC , ressaltou o juiz... Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... No mais, o magistrado ainda registrou que o "possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho", de acordo com o art. 926 do CPC

E, ainda, após notificação para desocupação, o ICESP passou a possuir o bem de má-fé e de forma injusta, conforme arts. 1.200 e 1.201 do CC , ressaltou o juiz... Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... No mais, o magistrado ainda registrou que o “possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho”, de acordo com o art. 926 do CPC

E, ainda, após notificação para desocupação, o ICESP passou a possuir o bem de má-fé e de forma injusta, conforme arts. 1.200 e 1.201 do CC , ressaltou o juiz... Assim, requereu a reintegração de posse e indenização por danos materiais... No mais, o magistrado ainda registrou que o "possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho", de acordo com o art. 926 do CPC

O desembargador federal Amilcar Machado, relator do processo, entendeu que não se comprovou má-fé por parte do agravado... Os beneficiários de imóveis rurais destinados à reforma agrária não podem negociar os títulos de domínio ou de concessão de uso pelo prazo de 10 anos; entretanto, não se comprovou má-fé do agravado... Ainda, que, tratando-se de "posse velha, não há que se falar em esbulho