Estabilidade de Delegado Sindical em Notícias

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  • TST rejeita estabilidade de delegado sindical

    Notícias15/10/2008Expresso da Notícia
    ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DELEGADO SINDICAL. 1... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DELEGADO SINDICAL. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE DIRIGENTES... DELEGADO SINDICAL. AUSÊNCIA DE DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA N.º 333 DO TST . NÃO-PROVIMENTO
  • SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

    Notícias03/09/2008Direito do Estado
    ao delegado sindical... A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado... Para a relatora, tais dispositivos deixam claro que a estabilidade provisória não atinge o delegado sindical. Por unanimidade, a SDI-1 negou provimento ao agravo. (A-E-RR 565397/1999.8) Carmem Feijó
  • SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

    Notícias03/09/2008Correio Forense
    ao delegado sindical... A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado... Para a relatora, tais dispositivos deixam claro que a estabilidade provisória não atinge o delegado sindical. Por unanimidade, a SDI-1 negou provimento ao agravo
  • SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

    Notícias02/09/2008Tribunal Superior do Trabalho
    ao delegado sindical... Para a relatora, tais dispositivos deixam claro que a estabilidade provisória não atinge o delegado sindical... A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado
  • Estabilidade provisória a dirigente não se estende delegado sindical

    Notícias13/05/2010Consultor Jurídico
    A estabilidade provisória prevista para dirigentes sindicais não alcança delegado sindical... Argumentou que o trabalhador não faz jus à garantia de emprego por não existir previsão legal para a estabilidade dos delegados sindicais... De acordo com o Santander, o delegado sindical não é eleito e sim designado pela diretoria do sindicato
  • Delegado sindical não tem garantia de emprego

    Notícias14/05/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical Com esse entendimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial 369, a SDI-1 do TST julgou improcedente o pedido... de reintegração de delegado sindical que trabalhava para o Banco Santander Banespa SA Desde a primeira instância, a Justiça do Trabalho do Piauí reconheceu a estabilidade do empregado, com o fundamento... dos delegados sindicais, que, segundo o banco, não são beneficiados pelo artigo 8º da Constituição Segundo as alegações do Banco Santander, o delegado sindical não é eleito, e sim designado pela diretoria
  • Delegado sindical não tem garantia de emprego

    Notícias13/05/2010COAD
    A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical... Foi, então, que a empresa interpôs embargos à SDI-1, argumentando que o trabalhador não faz jus à garantia de emprego, por não existir previsão legal para a estabilidade dos delegados sindicais, que, segundo... Segundo as alegações do Banco Santander, "o delegado sindical não é eleito, e sim designado pela diretoria do sindicato"
  • Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical

    Notícias20/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
    (Qua, 20 Fev 2013, 9h) Delegado sindical tem direito à estabilidade sindical, desde que exerça ou ocupe cargo de direção em sindicato... O ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), relator do processo, lembrou que a Orientação Jurisprudencial 369 da SDI-1 estabelece que o delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista... Mesmo tendo sido eleito delegado sindical em 2004, foi dispensado durante o mandato sem que houvesse falta grave que justificasse a demissão
  • Comentários às novas Orientações Jurisprudenciais do TST - OJ 369: a estabilidade provisória do art. 8º, VIII da CF não se aplica aos delegados sindicais

    Notícias08/12/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DELEGADO SINDICAL. INAPLICÁVEL... Assim, não se deve confundir duas situações completamente distintas: estabilidade de dirigente sindical e de delegado sindical... O que se analisou na OJ objeto de estudo foi o alcance dessa estabilidade. Em outras palavras, o seu reconhecimento em relação aos delegados sindicais
  • SDI-1: DELEGADO SINDICAL NÃO TEM GARANTIA DE EMPREGO

    A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical... Foi, então, que a empresa interpôs embargos à SDI-1, argumentando que o trabalhador não faz jus à garantia de emprego, por não existir previsão legal para a estabilidade dos delegados sindicais, que, segundo... Segundo as alegações do Banco Santander, o delegado sindical não é eleito, e sim designado pela diretoria do sindicato
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