PRODUTORES DE ETANOL NÃO QUEREM REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O COMBUSTÍVEL
Ao mesmo tempo, empresas e cooperativas têm benefícios fiscais por meio de uma alíquota efetiva de ICMS de três pontos percentuais em função de um decreto de 2012... Produtores de cana de açúcar e álcool afirmaram que a redução da alíquota do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol, prevista no projeto de lei 602/19, pode... O setor sucroalcooleiro fluminense se beneficia de um regime tributário especial instituído pelo decreto 49739/12 que aplica uma alíquotas de 3% de ICMS para quem produz no estado