Exceção de Pré Executividade Terceiro Interessado em Notícias

36 resultados
Ordenar Por
  • 4ª Turma Cível nega recurso do Estado contra mineradora

    Paschoal Carmello Leandro, consignou que a exceção de pré-executividade é o mecanismo de defesa do executado ou terceiro interessado, que prescinde de segurança prévia, revelando-se um instrumento de justiça... O Estado de Mato Grosso do Sul ingressou com agravo de instrumento contra a decisão que julgou improcedente o pedido formulado na exceção de pré-executividade oposta nos autos de cumprimento de sentença... Com o trânsito em julgado da decisão, a empresa promoveu o cumprimento de sentença em face do Estado que, por sua vez, apresentou exceção de pré-executividade, o qual foi rejeitado pelo magistrado singular
  • STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta

    Notícias30/08/2012Consultor Jurídico
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, com a alegação de inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal da OAB pediu para... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta

    Notícias30/08/2012Jus Vigilantibus
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal da OAB pediu para... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • Segunda Turma eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta

    Notícias30/08/2012Contexto Jurídico
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Assistência negada Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • Segunda Turma eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta

    Notícias30/08/2012Superior Tribunal de Justiça
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Assistência negada Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários por serem irrisórios

    Notícias30/08/2012COAD
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Assistência negada Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • Segunda Turma eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta

    Notícias31/08/2012JurisWay
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Assistência negada Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • STJ eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta

    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Assistência negada Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • Segunda Turma eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução fiscal extinta

    Notícias31/08/2012Academia Brasileira de Direito
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Assistência negada Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
  • Turma eleva de R$ 15 mil para R$ 300 mil honorários em execução extinta

    Notícias31/08/2012COAD
    A dívida foi contestada em exceção de pré-executividade, alegando inexistência de título líquido, certo e exigível. Em primeiro grau, a verba honorária de sucumbência foi fixada em R$ 500... Assistência negada Como terceiros interessados, a Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ser admitida no processo na qualidade de assistente simples, e o Conselho Federal... Os demais ministros da Turma acompanharam o voto do relator, com exceção do ministro Herman Benjamin, que ficou vencido
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo