Exclusão do Pólo Passivo da Demanda em Notícias

O entendimento uniformizador surgiu após julgamento de um agravo de petição contra decisão da 5ª Vara do Trabalho de Londrina, que havia determinado a exclusão da financeira do polo passivo de ação contra... A Sul Financeira S.A. poderá ser incluída no polo passivo das demandas trabalhistas contra a massa falida do frigorífico Diplomata e outras empresas do mesmo grupo econômico, em contratos anteriores a... Financeira) fez parte do mesmo grupo econômico que as demais executadas durante a parte do período abrangido pela condenação, que se beneficiou do trabalho por ela prestado e deve, portanto, integrar o polo passivo

O entendimento uniformizador surgiu após julgamento de um agravo de petição contra decisão da 5ª Vara do Trabalho de Londrina, que havia determinado a exclusão da financeira do polo passivo de ação contra... Poderá ser incluída no polo passivo das demandas trabalhistas contra a massa falida do frigorífico Diplomata e outras empresas do mesmo grupo econômico, em contratos anteriores a 30 de outubro de 2009... Financeira) fez parte do mesmo grupo econômico que as demais executadas durante a parte do período abrangido pela condenação, que se beneficiou do trabalho por ela prestado e deve, portanto, integrar o polo passivo

do pólo passivo da demanda... A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que indeferiu pedido do prefeito que requereu a sua exclusão do pólo passivo da demanda com o argumento de falta de provas... O prefeito de Várzea Grande Murilo Domingos deverá figurar no pólo passivo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, por haver indícios dessa prática nos autos

Tema 793 tratou da solidariedade nas demandas de saúde, e não da formação do polo passivo Relatora do recurso no STJ, a ministra Assusete Magalhães lembrou que o STF, ao apreciar o Tema 793, fixou a tese... solidária da União, dos estados e dos municípios, de modo que qualquer um desses entes possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, cabendo à parte autora escolher contra quem deseja litigar... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância

que discutem a possibilidade de fixação de honorários advocatícios no âmbito de ações de execução fiscal após a exclusão de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação... O tema do repetitivo, cadastrado sob número 961, é "a possibilidade de fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal... Tese No caso afetado, a União entrou com recurso por entender que a fixação de honorários nessa situação é indevida, já que a ação continua tramitando contra a parte restante no polo passivo da execução

de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação... O tema do repetitivo, cadastrado sob número 961, é "a possibilidade de fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal... Controvérsia No caso afetado, a União entrou com recurso por entender que a fixação de honorários nessa situação é indevida, já que a ação continua tramitando contra a parte restante no polo passivo da

de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação... O tema do repetitivo, cadastrado sob número 961, é "a possibilidade de fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal... Tese No caso afetado, a União entrou com recurso por entender que a fixação de honorários nessa situação é indevida, já que a ação continua tramitando contra a parte restante no polo passivo da execução

de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação... O tema do repetitivo, cadastrado sob número 961, é "a possibilidade de fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal... Controvérsia No caso afetado, a União entrou com recurso por entender que a fixação de honorários nessa situação é indevida, já que a ação continua tramitando contra a parte restante no polo passivo da

de um dos sócios do polo passivo sem a extinção da ação... O tema do repetitivo, cadastrado sob número 961, é "a possibilidade de fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal... Tese No caso afetado, a União entrou com recurso por entender que a fixação de honorários nessa situação é indevida, já que a ação continua tramitando contra a parte restante no polo passivo da execução

Diante desse fato, o juiz de 1º Grau deferiu o pedido de exclusão do espólio do polo passivo da ação, com o respectivo reendereçamento da pretensão do caminhoneiro contra a multinacional fabricante do... passivo de uma ação de reparação de danos iniciada no ano de 1994... busca de reparação junto à fabricante de pneus, o caminhoneiro adotou idêntico procedimento, mas apenas quanto ao espólio dos causadores diretos do infortúnio, o que motivou a suspensão dessa segunda demanda