Exibição de Documentos Seguro de Vida em Notícias

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  • Seguradora deve indenizar por suicídio, diz TJGO

    Notícias31/08/2015Tribunal de Justiça de Goiás
    Ação declaratória de existência de débito cumulada com cautelar de exibição de documentos. Suicídio. Seguro de vida devido... Diante dessas considerações, o relator ponderou ser de direito o seguro em favor dos beneficiários, lembrando que a Súmula 61 do Superior do Tribunal de Justiça dispõe que “o seguro de vida cobre o suicídio... I – É lídima a pretensão dos herdeiros beneficiários em receber o seguro de vida deixado pela genitora, ainda que a causa mortis tenha sido por suicídio, eis que a premeditação não restou comprovada
  • Seguradora deve indenizar por suicídio

    Notícias31/08/2015COAD
    Ação declaratória de existência de débito cumulada com cautelar de exibição de documentos. Suicídio. Seguro de vida devido... Diante dessas considerações, o relator ponderou ser de direito o seguro em favor dos beneficiários, lembrando que a Súmula 61 do Superior do Tribunal de Justiça dispõe que “o seguro de vida cobre o suicídio... I – É lídima a pretensão dos herdeiros beneficiários em receber o seguro de vida deixado pela genitora, ainda que a causa mortis tenha sido por suicídio, eis que a premeditação não restou comprovada
  • TJGO - Seguradora deve indenizar por suicídio

    Ação declaratória de existência de débito cumulada com cautelar de exibição de documentos. Suicídio. Seguro de vida devido... Diante dessas considerações, o relator ponderou ser de direito o seguro em favor dos beneficiários, lembrando que a Súmula 61 do Superior do Tribunal de Justiça dispõe que “o seguro de vida cobre o suicídio... I – É lídima a pretensão dos herdeiros beneficiários em receber o seguro de vida deixado pela genitora, ainda que a causa mortis tenha sido por suicídio, eis que a premeditação não restou comprovada
  • Seguradora deve indenizar por suicídio, diz TJGO

    Notícias31/08/2015Âmbito Jurídico
    Ação declaratória de existência de débito cumulada com cautelar de exibição de documentos. Suicídio. Seguro de vida devido... Diante dessas considerações, o relator ponderou ser de direito o seguro em favor dos beneficiários, lembrando que a Súmula 61 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que “o seguro de vida cobre o... I – É lídima a pretensão dos herdeiros beneficiários em receber o seguro de vida deixado pela genitora, ainda que a causa mortis tenha sido por suicídio, eis que a premeditação não restou comprovada
  • Edição 98, seguro de pessoa II

    Notícias28/02/2018Flávio Tartuce
    privados de assistência à saúde, é abusiva a cláusula que estabelece fatores de aumento do prêmio do seguro de vida de acordo com a faixa etária após o segurado completar 60 anos de idade e ter mais de... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,Julgado em 01/12/2015,DJE 04/12/2015 8) A medida cautelar de exibição de documentos interrompe a prescrição ânua da ação que postula a restituição de prêmios... pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo
  • Banco e seguradora são condenados a honrar apólices de R$ 580 mil em favor de acidentada

    Notícias17/08/2021Gustavo Soares
    “Como é possível visualizar, as comunicações posteriores referentes ao mesmo procedimento administrativo, datadas de 07.08.2018 e 10.09.2018, nada mencionaram acerca da necessidade de exibição do documento... Apesar do envio da documentação solicitada, a seguradora comunicou o encerramento do processo, em janeiro de 2019, pela ausência de um documento que não constava na lista dos itens faltantes... sob foco, não se podendo atribuir, nessas circunstâncias, qualquer omissão à demandante, na medida em que esta se limitou a apresentar os ‘documentos faltantes’ listados pela seguradora demandada”, anotou
  • Informativo de Jurisprudência nº 703, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias11/08/2021BLOG Anna Cavalcante
    (Tema 1000) Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Cominação de astreintes na exibição de documentos requerida contra a parte ex adversa. Cabimento na vigência do CPC/2015... Modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Irrelevância... e apreensão ou outra medida coercitiva, determinar sua exibição sob pena de multa com base no art. 400 , parágrafo único , do CPC/2015
  • Resumo. Informativo 663 do STJ.

    Notícias15/02/2020Flávio Tartuce
    humana, ao passo que o direito à indenização do seguro de vida não extrapola, em regra, a esfera patrimonial dos beneficiários desse contrato... Por sua vez, no âmbito dos contratos de seguro de vida, não há norma impondo às seguradoras a adoção de uma ou outra técnica de compensação do "desvio de risco" dos segurados idosos... Ante essa ausência de norma específica para a proteção dos segurados idosos nos contratos de seguro de vida, a jurisprudência da Terceira Turma vinha aplicando, por analogia, a norma do art. 15 da Lei
  • Via Legal Retrospectiva: Justiça defere benefício a dependente alcoólico em situação de miséria

    Notícias12/07/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Quando não é fatal, o vício destrói a vida e os relacionamentos da pessoa. E mais: leva o cidadão à incapacidade... Nesta edição, mostramos ainda a história de uma trabalhadora do Mato Grosso que precisou recorrer à Justiça para receber o seguro desemprego... Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf
  • Alcoolismo é um dos temas do Via Legal desta semana

    Notícias29/03/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Quando não é fatal, o vício destrói a vida e os relacionamentos da pessoa. E mais: leva o cidadão à incapacidade... Nesta edição, mostramos ainda a história de uma trabalhadora do Mato Grosso que precisou recorrer à Justiça para receber o seguro desemprego... Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf
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