Exposição da Imagem em Notícias

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  • Exposição de imagem gera indenização

    Notícias27/07/2010Direito Vivo
    Na ação contra a editora, D. alegou que se sentiu lesada pela publicação de suas fotos de forma clandestina, ferindo o seu direito à imagem... Apesar de concordar que não ocorreu dano moral, o desembargador Cabral da Silva manteve a sentença por entender que houve danos à imagem... D. contestou esse recurso, afirmando que o dever de indenizar advém da utilização sem autorização de suas fotos, ferindo seu “direito personalíssimo da imagem”
  • Exposição de imagem gera indenização

    Notícias27/07/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Na ação contra a editora, D. alegou que se sentiu lesada pela publicação de suas fotos de forma clandestina, ferindo o seu direito à imagem... Apesar de concordar que não ocorreu dano moral, o desembargador Cabral da Silva manteve a sentença por entender que houve danos à imagem... D. contestou esse recurso, afirmando que o dever de indenizar advém da utilização sem autorização de suas fotos, ferindo seu “direito personalíssimo da imagem”
  • Exposição de imagem de parto gera indenização

    Na ação contra a editora, D. alegou que se sentiu lesada pela publicação de suas fotos de forma clandestina, ferindo o seu direito à imagem... Apesar de concordar que não ocorreu dano moral, o desembargador Cabral da Silva manteve a sentença por entender que houve danos à imagem... D. contestou esse recurso, afirmando que o dever de indenizar advém da utilização sem autorização de suas fotos, ferindo seu “direito personalíssimo da imagem”
  • Rio quer fazer exposição com imagens de religiões afro apreendidas pela polícia

    Notícias19/08/2017Agência Brasil
    Nunes disse que o que vai determinar a data da primeira exposição das imagens sagradas africanas apreendidas é a autorização do Iphan... A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro pretende organizar uma exposição itinerante com imagens sagradas de religiões de matriz africana que foram... Polêmica O interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, babalaô Ivanir dos Santos, se mostrou contrário à realização de uma exposição itinerante com as imagens
  • Retratos do TCE: exposição reúne imagens de paisagens e cenários baianos

    Notícias10/01/2018Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    “Se uma imagem vale mais do que mil palavras, imagine então as belas imagens captadas pelos nossos servidores quando viajam pelo interior... O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lançou, nesta terça-feira (26.12), a exposição "Janelas da Bahia", no prédio Cons... Realizada pela Escola de Contas do TCE/BA, a exposição é aberta ao público e contempla um olhar além da pauta jornalística
  • Justiça limita exposição da imagem de presos no Rio

    Notícias13/01/2014Folha Online
    A decisão dispõe ainda que, caso não opte pela divulgação nos termos indicados acima, o Estado deverá motivar previamente as razões para a exibição da imagem do preso... Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) somente divulguem, em princípio, nomes dos acusados, a descrição dos seus atributos físicos juntamente com os fatos imputados, sem divulgação de imagem... Em sua defesa, o Estado do Rio sustentou que a eventual divulgação de imagem de indiciados é importante para levar ao público a notícia da suspeita sobre determinado indivíduo, criando a possibilidade
  • Exposição de imagens de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP

    Notícias03/08/2011Ministério Público do Estado da Bahia
    A exposição pública ilegal de imagens, fotografias, documentos e nomes de crianças e adolescentes no município de Luís Eduardo Magalhães (a 900 km de Salvador) motivaram o Ministério Público estadual a... encaminhar recomendação às autoridades policiais civis e militares da comarca, bem como ao Conselho Tutelar e à Guarda Municipal, para que se abstenham de divulgar ou possibilitar a divulgação de qualquer imagem
  • Homem é condenado por chantagear mulher com ameaças de exposição de imagens íntimas

    Notícias04/12/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Após os registros, ele ameaçou divulgar as imagens caso ela não lhe desse dinheiro. Ela também foi compelida a lhe comprar um aparelho celular e uma câmera digital... ao pagamento de indenização por danos morais a mulher com quem dividiu fantasias virtuais por certo período para, ao término da relação, passar a extorquir-lhe com ameaça de divulgar publicamente as imagens
  • Jovem inocente receberá dano moral por exposição de imagem em reportagem policial

    Notícias07/07/2017Âmbito Jurídico
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10 mil os danos morais a serem pagos a uma jovem que teve a imagem exposta em órgão de comunicação quando era conduzida à Central de Polícia... Após levá-la à delegacia com outros presentes, agentes permitiram a entrada de equipe de televisão, que fez imagem de todos, enquanto um oficial da polícia militar dava entrevista e acusava o grupo de... Roesler, relator da matéria, apesar de ter havido estrito cumprimento do dever legal na abordagem e condução dos envolvidos, considerou que houve excesso por parte do agente estatal após análise das imagens
  • Jovem inocente receberá dano moral por exposição de imagem em reportagem policial

    Notícias07/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10 mil os danos morais a serem pagos a uma jovem que teve a imagem exposta em órgão de comunicação quando era conduzida à Central de Polícia... Após levá-la à delegacia com outros presentes, agentes permitiram a entrada de equipe de televisão, que fez imagem de todos, enquanto um oficial da polícia militar dava entrevista e acusava o grupo de... Roesler, relator da matéria, apesar de ter havido estrito cumprimento do dever legal na abordagem e condução dos envolvidos, considerou que houve excesso por parte do agente estatal após análise das imagens
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