Falecimento do Vendedor Antes da Quitação do Contrato em Notícias

por morte ou invalidez, “que na ocasião do falecimento do titular do contrato veio a cobrir o saldo devedor”... cumprir com a obrigação assumida sem antes receber algo em troca”... à CEF iria permanecer em nome do vendedor (antigo proprietário) até o pagamento da última parcela, configurando o conhecido “contrato de gaveta”

por morte ou invalidez, “que na ocasião do falecimento do titular do contrato veio a cobrir o saldo devedor”... cumprir com a obrigação assumida sem antes receber algo em troca”... à CEF iria permanecer em nome do vendedor (antigo proprietário) até o pagamento da última parcela, configurando o conhecido “contrato de gaveta”

por morte ou invalidez, “que na ocasião do falecimento do titular do contrato veio a cobrir o saldo devedor”... cumprir com a obrigação assumida sem antes receber algo em troca”... à CEF iria permanecer em nome do vendedor (antigo proprietário) até o pagamento da última parcela, configurando o conhecido “contrato de gaveta”

por morte ou invalidez, “que na ocasião do falecimento do titular do contrato veio a cobrir o saldo devedor”... cumprir com a obrigação assumida sem antes receber algo em troca”... à CEF iria permanecer em nome do vendedor (antigo proprietário) até o pagamento da última parcela, configurando o conhecido “contrato de gaveta”

de mútuo habitacional sem o consentimento do agente financeiro e sua quitação em virtude do falecimento do mutuário originário, julgou improcedente o pedido... Decisão teve por fundamento o prejuízo que o autor alegou em razão da quitação antecipada do contrato, tendo em vista a existência de dois 11) TRIBUNAL: STJ TRECHO: Superior Tribunal de Justiça AgRg no... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ASSUMIDO PELO VENDEDOR. CONTRATO DE GAVETA . VALIDADE ENTRE AS PARTES. DEVER DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. MULTA DIÁRIA

Falecimento de jornalista. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Incidência. Art. 927 do Código Civil... Ao depois, a recorrida interpôs recurso de apelação, o qual não foi conhecido ante a intempestividade, resultando na majoração da verba honorária em 1%... Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes

Falecimento de jornalista. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Incidência. Art. 927 do Código Civil... Contrato verbal. Força obrigatória. Partes anuentes... Assim, diante da celebração de compromisso de compra e venda, o dever de adimplir as cotas condominiais pode ser tanto do promissário comprador quanto do promitente vendedor, a depender das circunstâncias

bem como de divisão em virtude de separação/divórcio ou falecimento do sócio... Ante a inegável expressão econômica das quotas sociais, a compor, por consectário, o patrimônio pessoal de seu titular, estas podem, eventualmente, ser objeto de execução por dívidas pessoais do sócio... Inexistindo, todavia, outro modo de se proceder à quitação do débito ou de implementar o direito à meação ou à sucessão, o direito destes terceiros (credor pessoal do sócio, ex-cônjuge e herdeiros) são

da Lei 6.515 /1977), Guiomar Depresbiteris, e Eunice Gregório, vendedores, e Antônio Bianchi, casado com Carolina Sposito Bianchi (comunhão de bens antes da Lei 6.515 /1977). 1.1... Nenhuma certidão das notificações será fornecida antes do perfazimento do registro. 42.7... Nenhuma certidão das notificações será fornecida antes do perfazimento do registro. 42.7

Mas se a parte notificante reconsiderar o ato antes de seu término, a outra parte pode aceitar ou não a reconsideração e, caso aceite, o contrato continuará vigorando como se não tivesse havido o aviso... Contudo, é necessário examinar o contrato de locação do chamado “locatário”... Qual é o prazo para pagamento das verbas oriundas da rescisão o contrato de trabalho