Fase Pré-processual em Notícias

Na última sexta-feira (11/5) foi inaugurada no Anexo República da Justiça Federal em São Paulo/SP a fase pré-processual da Central de Conciliação... A fase pré-processual é toda informatizada. A parte interessada dirige-se à Central de Conciliação, levando os documentos que serão digitalizados e colocados em um sistema processual virtual... pré-processual diminuirá consideravelmente a quantidade de processos na JF

Foi inaugurada, nesta sexta-feira (11/5), a fase pré-processual da Central de Conciliação na Justiça Federal... Fase pré-processual A parte interessada pode se dirigir à Central de Conciliação, levando todos os documentos que dizem respeito ao caso e solicitar a realização de uma audiência... Já a desembargadora federal Daldice Santana observa que a fase pré-processual não terá só um caráter reparatório ou punitivo, mas também preventivo: o de informar a população de seus direitos

A primeira reunião de tentativa de conciliação na fase pré-processual da história do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso em conflito coletivo terminou em acordo... Pré-Processual” ou protocolado em meio físico... Conciliação pré-processual A mediação pré-consensual é uma novidade implementada pelo TRT mato-grossense que visa evitar o ajuizamento de dissídios coletivos, com ganhos de celeridade e de recursos públicos

Ora, todos esses argumentos estão a indicar que o inquérito policial não é uma fase pré-processual, mas sim uma fase processual, embora normalmente antecedente ao exercício da pretensão acusatória... Mais ainda, consideramos confuso e cientificamente impreciso, além de logicamente incorreto, o uso indiscriminado da expressão fase pré-processual para designar todas as ações investigatórias realizadas... Será menor a dificuldade em compreender a assertiva de que a pretensão investigatória é deduzida judicialmente e deflagra uma relação processual (jamais pré-processual) quando a infração penal que se busca

O objetivo da fase pré-processual é receber reclamações e resolver conflitos, a fim de que as partes entrem em acordo sem necessitar chegar à via processual da Justiça Federal da 3ª Região... O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participa nesta sexta-feira, 11 de maio, da solenidade de instalação da fase pré-processual da Central de... Quando não ocorrer acordo, também haverá registro e o termo de audiência da reclamação pré-processual é remetido ao arquivo

O objetivo da fase pré-processual é receber reclamações e resolver conflitos, a fim de que as partes entrem em acordo sem necessitar chegar à via processual da Justiça Federal da 3ª Região... O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participa na próxima sexta-feira, 11 de maio, da Solenidade de Instalação da Fase Pré-Processual da Central

O objetivo da fase pré-processual é receber reclamações e resolver conflitos, a fim de que as partes entrem em acordo sem necessitar chegar à via processual da Justiça Federal da 3ª Região... pré-processual da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo... Quando não ocorrer acordo, também haverá registro e o termo de audiência da reclamação pré-processual é remetido ao arquivo

O objetivo da fase pré-processual é receber reclamações e resolver conflitos, a fim de que as partes entrem em acordo sem necessitar chegar à via processual da Justiça Federal da 3ª Região... Pré-Processual da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo... República, 299, na capital O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participa na próxima sexta-feira, 11 de maio, da Solenidade de Instalação da Fase

O objetivo da fase pré-processual é receber reclamações e resolver conflitos, a fim de que as partes entrem em acordo sem necessitar chegar à via processual da Justiça Federal da 3ª Região... Pré-Processual da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo... República, 299, na capital O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participa na próxima sexta-feira, 11 de maio, da Solenidade de Instalação da Fase

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4525/12, do deputado João Campos (PSDB-GO), que possibilita ao delegado de polícia determinar, na fase de elaboração do inquérito policial, a guarda dos bens apreendidos