Fgts. Acidente de Trabalho em Notícias

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  • O FGTS e o acidente de trabalho

    Notícias05/09/2014Henrique Tavares
    É que, apesar de o empregado falecido ter recebido o auxílio doença "comum" durante certo período, ficou claro que todos os afastamentos decorreram do acidente de trabalho sofrido durante a execução dos... O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho, como... Com base nesse fundamento, a 1ª Turma do TRT-MG confirmou a decisão que determinou o pagamento do FGTS, inclusive no período em que o trabalhador esteve afastado em razão de acidente do trabalho
  • Empregado pode comunicar acidente de trabalho ao INSS

    Notícias24/11/2020Mara Marques
    Ao sofrer um acidente de trabalho, a maior dificuldade do trabalhador é a ocorrência do registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por parte do órgão empregador junto ao INSS... Este é um caso típico de acidente do trabalho... A lista de possíveis acidente de trabalho é extensa. Portanto, é muito adequado sempre consultar advogado especialista para obter melhores orientações ao caso específico
  • Direitos de quem sofre um acidente de Trabalho

    Notícias07/04/2016Jucineia Prussak
    O que é acidente de trabalho... O art. 21 da Lei nº 8.213 /91 equipara ainda a acidente de trabalho:I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para... Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213 /91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do
  • Acidente de trabalho. Não houve prova de qualquer recolhimento de FGTS na conta vinculada do trabalhador já falecido.

    Notícias09/09/2014Eduardo Bonifácio Batista
    É que, apesar de o empregado falecido ter recebido o auxílio doença" comum "durante certo período, ficou claro que todos os afastamentos decorreram do acidente de trabalho sofrido durante a execução dos... "O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS nos casos de afastamento do empregado para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho, como... Com base nesse fundamento, a 1ª Turma do TRT-MG confirmou a decisão que determinou o pagamento do FGTS, inclusive no período em que o trabalhador esteve afastado em razão de acidente do trabalho
  • Acidente de trabalho e desoneração da folha

    e, consequentemente, reduzir os índices de acidente de trabalho... do Seguro Social (INSS) alterou em 2010 as regras de fixação de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), incluindo no ordenamento a metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)... Assim, no momento da perícia médica realizada no empregado pelo INSS, ainda que o afastamento decorra de doença não relacionada com o trabalho, portanto, sem emissão prévia de Comunicação de Acidente de Trabalho
  • Saiba quais os direitos dos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho

    Notícias30/04/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Em caso de acidente de trabalho, cabe ao empregador, a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e seu envio à Previdência Social, ainda que o acidente não gere afastamento do trabalho e concessão... Classifica-se como acidente de trabalho todo aquele ocorrido no exercício da atividade laboral, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, perda e redução permanente... Estatísticas de acidentes A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica o Brasil como quarto país em número de acidentes fatais em decorrência do trabalho
  • Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho.

    Notícias29/02/2024Campagnoli Advocacia
    A magistrada pontua que, embora o acidente de trabalho tenha ocorrido na 2ª reclamada, a responsabilidade pelo fato é do Palmeiras, pois o contrato com o São Caetano dispõe que, durante a cessão, “o cedente... a nove meses de salário em razão de estabilidade acidentária (com reflexo em férias + 1/3, 13º salário e FGTS)... Isso porque o laudo concluiu que não há incapacidade para o trabalho. Cabe recurso. Fonte: TRT 2
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