Habeas Corpus Conhecido e Indeferido em Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com... De acordo com o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo... O ministro lembrou que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas tal faculdade pressupõe o interesse de agir em favor do acusado

Pedido de habeas corpus indeferido in limine... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Jorge Augusto Xavier de Almeida, conhecido como Jorjão, ex-dirigente... E não há, nos autos, notícia de que tal pedido haja sido feito e indeferido, circunstância, aí sim, de aparente constrangimento ilegal que autorizaria o parcial provimento do recurso em habeas corpus

Agravo regimental não conhecido" (e-doc. 63). 5. Esse julgado é o objeto do presente recurso em habeas corpus... Na espécie, foi liminarmente indeferido o habeas corpus impetrado contra acórdão proferido por Juízo de segundo grau que julgou apelação criminal tendo em vista a constatação da interposição concomitante... Inteiro Teor RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 234.040 RIO GRANDE DO SUL RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL

O enunciado do Tribunal estipula que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere... Após vários habeas corpus impetrados pela defesa, outro pedido de relaxamento de prisão foi novamente indeferido, em decisão monocrática do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que opina pelo não conhecimento do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Gustavo Estellita

O enunciado do Tribunal estipula que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere... Após vários habeas corpus impetrados pela defesa, outro pedido de relaxamento de prisão foi novamente indeferido, em decisão monocrática do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que opina pelo não conhecimento do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Gustavo Estellita

Anteriormente, o STJ já havia indeferido o mesmo pedido aos irmãos, porém em Habeas Corpus apresentado contra decisões que apenas negaram a liminar em segunda instância, sem que tivesse havido julgamento... Como a prisão foi decretada com base em fundamentação concreta exposta pelo juízo de primeiro grau, não cabe ao Superior Tribunal de Justiça acolher pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelos irmãos... negar monocraticamente os pleitos da defesa dos irmãos Batista, que foram detidos preventivamente no mês passado, acusados de usar informação privilegiada para manipular o mercado financeiro (crime conhecido

Pela segunda vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto... O ministro afirmou que a possibilidade de progressão da pena será analisada no julgamento do habeas corpus pela 6ª Turma do STJ. Nicolau cumpria prisão domiciliar desde 2007... Em março, o TRF-3 determinou que o ex-juiz fosse transferido para Tremembé, logo após o pedido de liberdade ao STJ ter sido indeferido

Quanto à “Operação Piloto”, o Habeas Corpus sequer foi conhecido, pois incabível única impetração objetivando efeitos em duas investigações distintas sob jurisdição de diferentes relatores... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (18/10) a concessão de um Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado em favor do ex-governador do Paraná Carlos Alberto Richa e... do seu irmão, ex-secretário de Infraestrutura e Logística do estado José Richa Filho, conhecidos como Beto e Pepe Richa

Quanto à “Operação Piloto ”, o habeas corpus sequer foi conhecido, pois incabível única impetração objetivando efeitos em duas investigações distintas sob jurisdição de diferentes relatores... O TRF-4 indeferiu liminarmente ontem (18) a concessão de um habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-governador do Paraná Carlos Alberto Richa e do seu irmão, ex-secretário de Infraestrutura e... Logística do estado José Richa Filho, conhecidos como Beto e Pepe Richa