Habeas Corpus Liberatório Tentativa de Homicídio em Notícias

Preso em flagrante por tentativa de homicídio, o comerciante W.F.S. obteve liminar em Habeas Corpus ( HC 101052 ), no Supremo Tribunal Federal (STF), e poderá aguardar em liberdade seu julgamento... de liberdade, o juiz de primeira instância frisou que era necessário assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que no caso de condenação do acusado, não caberia a concessão de qualquer benefício liberatório

Ao conceder a ordem, à unanimidade, as egrégias Câmaras Criminais Reunidas lavrou a ementa nos seguintes termos: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR DIREITO DE AGUARDAR JULGAMENTO DA APELAÇAO... Inconformada, a Defensoria Pública de Bonito, por meio do Defensor Público Marcos Antonio Corrêa Assad, em janeiro do corrente ano impetrou Habeas Corpus, processo nº. 2012.3.000118-7, alegando a ilegalidade

José Carlos Anjos dos Santos, acusado de duplo homicídio e dupla tentativa de homicídio no município de Curionópolis, será julgado na Comarca de Marabá... Latrocínio – Sob a relatoria do desembargador Raimundo Holanda Reis, a Seção de Direito Penal negou, ainda, pedido de Habeas Corpus liberatório requerido por Natália Monique França Pereira... A defesa de Natalia requereu a liberdade da acusada com base no Habeas Corpus coletivo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que concedeu a liberdade a mulheres presas que sejam mães de crianças com até

O relator do mérito do habeas corpus liberatório, juiz convocado Altemar da Silva Paes, acolheu os argumentos da defesa, que sustentou ausência de provas que comprovassem que o réu era uma ameaça a condução... Os réus serão julgados por quatro tentativas de homicídio contra a mesma pessoa... Turma de julgadores também decidiu desaforar de Santa Izabel do Pará para Castanhal Júri de acusados de tentativas de homicídio (01.08.2011 - 13h38) Por maioria de votos, as Câmaras Criminais Reunidas

O relator do mérito do habeas corpus liberatório, juiz convocado Altemar da Silva Paes, acolheu os argumentos da defesa, que sustentou ausência de provas que comprovassem que o réu era uma ameaça a condução... Os réus serão julgados por quatro tentativas de homicídio contra a mesma pessoa

no dia 20/12/2010, acusado dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesões corporais graves, ameaça, sequestro e cárcere privado, alteração de limites, dano e formação... Os integrantes das Câmaras Criminais Reunidas negaram ainda a concessão de habeas corpus liberatório ao réu Raja André Melo de Souza, acusado de crime de concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal... O habeas corpus foi relatado pela desembargadora Vânia Silveira, que teve seu voto acompanhado à unanimidade pelos demais julgadores

no dia 20/12/2010, acusado dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesões corporais graves, ameaça, sequestro e cárcere privado, alteração de limites, dano e formação... Os integrantes das Câmaras Criminais Reunidas negaram ainda a concessão de habeas corpus liberatório ao réu Raja André Melo de Souza, acusado de crime de concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal... O habeas corpus foi relatado pela desembargadora Vânia Silveira, que teve seu voto acompanhado à unanimidade pelos demais julgadores

Os desembargadores componentes das Câmaras Criminais Reunidas, na sessão ordinária de julgamentos realizada hoje, sob a presidência do desembargador Rômulo Nunes, negaram habeas corpus liberatório em favor... O sargento do Exército responde por tentativa de homicídio qualificado, praticado por motivo torpe e mediante emboscada contra o então juiz da Comarca de Dom Eliseu, Waltencir Gonçalves, ocorrido em 5... Os acusados José Eudes Barbosa de Lima, seu irmão José Cardoso de Lima Filho e o empregado do primeiro, Redton Kennedy de Lima, respondem por homicídio tentado (não consumado) contra o juiz Waltencir Gonçalves

HABEAS CORPUS Nº 47.278 - SP (2005/0141253-5) EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL... Processo: HC 47278 Leia, abaixo, a íntegra da decisão: HABEAS CORPUS Nº 47.278 - SP (2005/0141253-5) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : E. B. M. F... Seguindo essa orientação, confiram-se os seguintes precedentes: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO