Habeas Corpus Preventivo Açao Alimentos em Notícias

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena... Matéria referente ao Habeas Corpus nº... Após uma ação de investigação de paternidade, ficou comprovado que Maria José é avó paterna do menor

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena... Matéria referente ao Habeas Corpus nº... Após uma ação de investigação de paternidade, ficou comprovado que Maria José é avó paterna do menor

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena... Habeas Corpus nº... Após uma ação de investigação de paternidade, ficou comprovado que Maria José é avó paterna do menor

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena... Após uma ação de investigação de paternidade, ficou comprovado que Maria José é avó paterna do menor... Sob a alegação de que o genitor da criança não teria condições de arcar com as despesas do filho, foi determinado à paciente o pagamento mensal a título de alimentos provisórios ao neto

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... medida de segregação considerou ter ocorrido descumprimento de ordem judicial para que o músico informasse a localização de gaita e mesa de som penhorados ou depositasse os valores correspondentes, em ação... É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... medida de segregação considerou ter ocorrido descumprimento de ordem judicial para que o músico informasse a localização de gaita e mesa de som penhorados ou depositasse os valores correspondentes, em ação... É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... medida de segregação considerou ter ocorrido descumprimento de ordem judicial para que o músico informasse a localização de gaita e mesa de som penhorados ou depositasse os valores correspondentes, em ação... É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... medida de segregação considerou ter ocorrido descumprimento de ordem judicial para que o músico informasse a localização de gaita e mesa de som penhorados ou depositasse os valores correspondentes, em ação... É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... medida de segregação considerou ter ocorrido descumprimento de ordem judicial para que o músico informasse a localização de gaita e mesa de som penhorados ou depositasse os valores correspondentes, em ação... É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... medida de segregação considerou ter ocorrido descumprimento de ordem judicial para que o músico informasse a localização de gaita e mesa de som penhorados ou depositasse os valores correspondentes, em ação... É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos