Herdeiros na Composse do Bem em Notícias

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  • Usucapião sobre herança e entre condôminos.

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    De tal sorte, entende também a doutrina[vi] que aquele, seja herdeiro ou condômino, pleitear usucapião contra seus consortes, deverá provar que cessou de fato a composse[vii], estabelecendo posse exclusiva... Havendo herdeiros a serem contemplados numa mesma herança, não é dado utilizar-se da usucapião, pois a herança é uma universalidade de coisas, achando-se em comum os bens do acervo hereditário, até a ultimação... de apenas um herdeiro ( animus domini unici )
  • Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

    Notícias02/02/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida... Os filhos também demonstraram que o pai possuía situação econômica confortável, barco, caminhonete de luxo, e um carro popular, bens que foram parcialmente negados pelo requerente no curso do processo... restabelecer aos requeridos tudo o que perderam ou foram privados nesses anos, especialmente a falta da mãe e o carinho paterno, mas no âmbito destes autos, deverá reconhecer o direito ao usufruto da composse
  • Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

    Notícias02/02/2011JurisWay
    Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida... Os filhos também demonstraram que o pai possuía situação econômica confortável, barco, caminhonete de luxo, e um carro popular, bens que foram parcialmente negados pelo requerente no curso do processo... restabelecer aos requeridos tudo o que perderam ou foram privados nesses anos, especialmente a falta da mãe e o carinho paterno, mas no âmbito destes autos, deverá reconhecer o direito ao usufruto da composse
  • Atame oferece curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

    Notícias14/01/2015OAB - Mato Grosso
    Herdeiros necessários. Noções gerais de Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos... boa-fé e de má-fé; desdobramento de posse; caráter da posse e interversão da posse; vícios objetivos e subjetivos da posse; justo título para fins possessórios e para a usucapião; posse e benfeitorias; composse... Dos regimes de bens entre os cônjuges. Da União Estável. Das Relações de Parentesco. Da filiação. Do reconhecimento de filhos. Da adoção. Dos alimentos. Institutos Protetivos
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... o foro do local de qualquer dos bens do espólio... de um ou de ambos os cônjuges. § 2o Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado. § 3o Aplica-se
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... o foro do local de qualquer dos bens do espólio... de um ou de ambos os cônjuges. § 2o Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado. § 3o Aplica-se
  • ESA/MT e Atame oferecem curso de pós-graduação com 25% de desconto

    Notícias14/01/2014OAB - Mato Grosso
    Dos regimes de bens entre os cônjuges. Da União Estável. Das Relações de Parentesco. Da filiação. Do reconhecimento de filhos. Da adoção. Dos alimentos. Institutos Protetivos... Herdeiros necessários. Noções gerais de Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos... boa-fé e de má-fé; desdobramento de posse; caráter da posse e interversão da posse; vícios objetivos e subjetivos da posse; justo título para fins possessórios e para a usucapião; posse e benfeitorias; composse
  • Pós-Graduação em Direito Civil terá início nesta sexta

    Notícias07/06/2013OAB - Mato Grosso
    Dos regimes de bens entre os cônjuges. Da União Estável. Das Relações de Parentesco. Da filiação. Do reconhecimento de filhos. Da adoção. Dos alimentos. Institutos Protetivos... Herdeiros necessários. Noções gerais de Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos... boa-fé e de má-fé; desdobramento de posse; caráter da posse e interverção da posse; vícios objetivos e subjetivos da posse; justo título para fins possessórios e para a usucapião; posse e benfeitorias; composse
  • Advogados podem se inscrever para curso de pós-graduação

    Notícias16/05/2013OAB - Mato Grosso
    Dos regimes de bens entre os cônjuges. Da União Estável. Das Relações de Parentesco. Da filiação. Do reconhecimento de filhos. Da adoção. Dos alimentos. Institutos Protetivos... Herdeiros necessários. Noções gerais de Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos... boa-fé e de má-fé; desdobramento de posse; caráter da posse e interverção da posse; vícios objetivos e subjetivos da posse; justo título para fins possessórios e para a usucapião; posse e benfeitorias; composse
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    : Bens que são insubstituíveis por outros da mesma espécie. • BENS MÓVEIS: Bens suscetíveis de remoção ou semoventes. • BENS VACANTES: Bens deixados pelo de cujus que não possui herdeiros, ou caracterizados... : Procedimento especial de natureza civil, destinado a relacionar, avaliar e partilhar os bens das pessoas falecidas entre seus herdeiros ou legatários. • ÍRRITO: Cláusula de um contrato, nula, sem efeito... LEIS: Reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o de leis revogadas ou caducas. • COMPOSIÇÃO DA LIDE: Solução, decisão da lide formulada por um magistrado. • COMPOSSE
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