Holding Grupo Econômico em Notícias

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  • Empresa criada durante recuperação judicial compõe grupo econômico

    Notícias29/04/2015JurisWay
    Como as rés são integrantes do mesmo grupo econômico, não incide, no caso, o disposto nos artigos 60 e 141 da Lei Nº 11.101 /2005, que estabelece que, em caso de alienação, não haverá sucessão do arrematante... econômico... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a agravo de petição interposto pela Casa e Vídeo S.A. e confirmou o entendimento de que a empresa pertence ao mesmo grupo econômico
  • Empresa criada durante recuperação judicial compõe grupo econômico

    Notícias30/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como as rés são integrantes do mesmo grupo econômico, não incide, no caso, o disposto nos artigos 60 e 141 da Lei Nº 11.101 /2005, que estabelece que, em caso de alienação, não haverá sucessão do arrematante... econômico... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a agravo de petição interposto pela Casa e Vídeo S.A. e confirmou o entendimento de que a empresa pertence ao mesmo grupo econômico
  • Holding deve recolher IR sobre

    Notícias15/04/2019Consultor Jurídico
    O plano de opção de compra de ações pode ser qualificado como um benefício concedido pela empresa empregadora ou de outra empresa do mesmo grupo econômico aos seus administradores e/ou empregados e é comumente... Portanto, era da holding a responsabilidade de recolher o IRRF... O caso analisado envolve multa à holding Qualicorp S.A., controladora de empresas do ramo de planos de saúde coletivos, por não recolhimento do imposto
  • VARIG: EMPRESAS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO RESPONDEM SOLIDARIAMENTE

    A inadimplência de uma das empresas integrante do mesmo grupo econômico, ainda que em recuperação judicial, não impede a ocorrência de responsabilidade solidária quanto aos créditos não honrados por uma... econômico... alienação da empresa durante o processo de recuperação judicial não afasta o direito dos empregados de perceber os créditos trabalhistas da empresa que, ao longo do pacto laboral, integrava o mesmo grupo econômico
  • TST aceita que subsidiária da Brasil Telecom seja representada por preposta da holding

    Notícias06/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A., a holding do grupo econômico. Com isso, confirmou decisão que negou o pedido de um ex-diretor da Telecom Celular de receber verbas que, somadas, superavam R$ 14 milhões... Reiterou que o artigo 2º , parágrafo 2º , da CLT estabelece a solidariedade entre os integrantes do grupo econômico... O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Brasília considerou legítima a representação, visto que a preposta era empregada de empresa do mesmo grupo econômico
  • TST isenta holdings de contribuição sindical

    Notícias20/11/2014Danielli Xavier Freitas
    Em sua defesa, o sindicato alegou que o simples fato de fazer parte de um determinado grupo econômico obrigaria a empresa ao pagamento da contribuição... A maioria dos processos, segundo advogados, envolve holdings e tem valores elevados... As empresas que não possuem empregados - como holdings - não precisam recolher a contribuição sindical patronal
  • TST aceita que subsidiária da Brasil Telecom seja representada por preposta da holding

    Notícias05/06/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Reiterou que o artigo 2º , parágrafo 2º , da CLT estabelece a solidariedade entre os integrantes do grupo econômico... O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Brasília considerou legítima a representação, visto que a preposta era empregada de empresa do mesmo grupo econômico... Ao examinar recurso de embargos do ex-diretor, a SDI-1 destacou que empresas de um mesmo grupo econômico podem ser representadas em juízo por preposto que seja empregado de qualquer das empresas, desde
  • Nota de esclarecimento: MPF/DF apura, desde maio, atuação de ex-procurador da República como defensor da holding J

    Notícias26/06/2017Ministério Público Federal
    J&F durante parte das negociações que levaram ao fechamento de acordo de leniência entre o grupo econômico e o MPF... arquivamento da investigação. - Informa ainda que, no âmbito do PP, já foram solicitadas informações acerca do ingresso de Marcelo Miller no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que representou a holding... outros veículos de comunicação - de que o Ministério Público Federal (MPF) deveria apurar a participação do ex-procurador da República Marcelo Paranhos de Oliveira Miller na condição de advogado do Grupo
  • Nota de esclarecimento: MPF/DF apura, desde maio, atuação de ex-procurador da República como defensor da holding J

    J&F durante parte das negociações que levaram ao fechamento de acordo de leniência entre o grupo econômico e o MPF... arquivamento da investigação. - Informa ainda que, no âmbito do PP, já foram solicitadas informações acerca do ingresso de Marcelo Miller no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que representou a holding... outros veículos de comunicação - de que o Ministério Público Federal (MPF) deveria apurar a participação do ex-procurador da República Marcelo Paranhos de Oliveira Miller na condição de advogado do Grupo
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