Homicídio Doloso Desclassificação Para Homicídio Culposo em Notícias

Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Em seu entendimento, como o CTB prevê o homicídio culposo na direção de veículo automotor e, segundo o TJ-MG, não ficou configurado o dolo eventual, o caso deveria ser julgado pela Justiça comum de primeiro... no momento da colisão com o outro veículo, são indicativos de crime doloso contra a vida, o que demanda exame pelo conselho de jurados

No Habeas Corpus (HC) 124687, o réu, condenado, pedia a desclassificação do crime de dolo eventual para homicídio culposo... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (29), negou habeas corpus a um condenado por homicídio doloso em decorrência de colisão de trânsito com vítima fatal... Ficou vencido o relator, ministro Marco Aurélio, aplicando ao caso a previsão do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), que enquadra a circunstância de morte envolvendo embriaguez como homicídio culposo

para suspender ação penal que um homem responde por homicídio doloso no Tribunal do Júri em São Bernardo do Campo (SP)... A Vara do Júri e Execuções de São Bernardo o pronunciou por homicídio doloso... A defesa dele, comandada por Paula Lima Hyppolito Oliveira , sócia do Mattos Engelberg Advogados, interpôs recurso em sentido estrito buscando a desclassificação do crime para homicídio culposo na direção

A Defensoria Pública sustentou as teses de desclassificação para homicídio culposo em razão de imprudência, a absolvição genérica por ausência de dolo e a exclusão das qualificadoras... Em julgamento realizado nesta sexta-feira (27) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o Conselho de Sentença decidiu desclassificar o crime de homicídio doloso para culposo o caso da morte de... Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença acolheu a primeira tese da defesa e desclassificou a conduta do réu para homicídio culposo que tem pena prevista de 1 a 3 anos de detenção, além

A Vara do Júri e Execuções de São Bernardo o pronunciou por homicídio doloso... A defesa dele, comandada por Paula Lima Hyppolito Oliveira, sócia do Mattos Engelberg Advogados, interpôs recurso em sentido estrito buscando a desclassificação do crime para homicídio culposo na direção... Para que condutor de veículo que causou acidente com morte responda por homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal ), é preciso demonstrar que ele assumiu o risco de matar alguém com sua conduta

Ele buscava a desclassificação de homicídio doloso para culposo, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Denunciado por homicídio doloso e lesões corporais, o homem interpôs recurso em sentido estrito visando o reconhecimento da culpa consciente, e não o dolo eventual... Para o ministro, a atribuição de indícios de autoria ao denunciado, bem como a materialidade do delito foram manifestamente fundamentados no processo

Ele buscava a desclassificação de homicídio doloso para culposo, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Denunciado por homicídio doloso e lesões corporais, o homem interpôs recurso em sentido estrito visando o reconhecimento da culpa consciente, e não o dolo eventual... Para o ministro, a atribuição de indícios de autoria ao denunciado, bem como a materialidade do delito foram manifestamente fundamentados no processo

A 5ª Turma do STJ rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar duas pessoas e ferir outras quatro em um acidente de trânsito em uma rodovia no Rio de Janeiro Ele buscava a desclassificação de homicídio doloso... doloso para culposo, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro Em 27 de dezembro de 2006, o motorista, sob influência de álcool, dirigia em alta velocidade uma picape na rodovia que liga... entrar em uma curva, perdeu o controle do veículo e se chocou de frente com um carro que vinha em sentido contrário, matando duas pessoas, entre elas a motorista, e ferindo outras quatro Denunciado por homicídio doloso

Ele buscava a desclassificação de homicídio doloso para culposo, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Denunciado por homicídio doloso e lesões corporais, o homem interpôs recurso em sentido estrito visando o reconhecimento da culpa consciente, e não o dolo eventual... Para o ministro, a atribuição de indícios de autoria ao denunciado, bem como a materialidade do delito foram manifestamente fundamentados no processo

Ele buscava a desclassificação de homicídio doloso para culposo, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Denunciado por homicídio doloso e lesões corporais, o homem interpôs recurso em sentido estrito visando o reconhecimento da culpa consciente, e não o dolo eventual... Para o ministro, a atribuição de indícios de autoria ao denunciado, bem como a materialidade do delito foram manifestamente fundamentados no processo