Icms Sobre Tust e Tusd em Notícias

Serão abordadas as teses do ICMS sobre TUST e TUSD na conta de energia elétrica, da multa de 10% do FGTS nas rescisões sem justa causa e do INSS sobre verbas indenizatórias... Tributário e aos que já militam na área; Contadores; Estudantes de Direito e Contabilidade; Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas. 08/11 - ICMS sobre TUST e TUSD... sobre TUST e TUSD na conta de energia Fundamentação jurídica da tese; Quais são os clientes em potencial para sua aplicação; Como implementar esse serviço no seu escritório; Estratégias para ajuizamento

Quem desejar saber mais sobre o assunto, poderá acessar do site do STJ e ler a notícia publicada em 12/01/2018 sob o tela "Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd"... O STJ, diante de alguns recursos sobre o tema, afetou os mesmos ao rito do recurso repetitivo e também suspendeu todos os processos relacionados a cobrança de icms sobre TUSD e TUST, a nível nacional

A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica É ilegal a exigência de ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST... ICMS nº 135/2005) Contribuinte de fato: Nos demais casos, o autor da ação em que se conteste a incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD há de ser o contribuinte de fato do imposto, a quem a empresa de... Sim, pois não se pode considerar a possibilidade da TUST e da TUSD como remuneração de um contrato de transporte, donde se depreende a impossibilidade de cobrança do ICMS discutido também a este título

O relator frisou que “a Tusd e a Tust são tarifas que têm como suporte jurídico o mesmo dispositivo legal”, o que explica o julgamento conjunto dos três recursos elencados... A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... Matéria controversa Em março de 2017, a Primeira Turma do STJ decidiu pela legalidade do ICMS na Tusd, cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas

A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica É ilegal a exigência de ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST... ICMS nº 135/2005) Contribuinte de fato: Nos demais casos, o autor da ação em que se conteste a incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD há de ser o contribuinte de fato do imposto, a quem a empresa de... Sim, pois não se pode considerar a possibilidade da TUST e da TUSD como remuneração de um contrato de transporte, donde se depreende a impossibilidade de cobrança do ICMS discutido também a este título

Destaques de hoje Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd Mantida prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia Negado pedido para cancelar indiciamento em inquérito arquivado sem... O relator frisou que “a Tusd e a Tust são tarifas que têm como suporte jurídico o mesmo dispositivo legal”, o que explica o julgamento conjunto dos três recursos elencados... A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Essa economia vai depender do volume de consumo e também de cada Estado e de cada Cia. de Energia que podem ter variações de alíquota do ICMS e dos valores da Tust e Tusd, que são trazidos para a base... ) não poderá mais incidir sobre a TUSD (A Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição) e a TUST (A Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão)... Por exemplo, as Empresas com altas contas de energia elétrica, e que não aproveitam o crédito de ICMS nas suas operações seguintes, poderão ter valores muito significativos para receber

O relator frisou que “a Tusd e a Tust são tarifas que têm como suporte jurídico o mesmo dispositivo legal”, o que explica o julgamento conjunto dos três recursos elencados... A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... Matéria controversa Em março de 2017, a Primeira Turma do STJ decidiu pela legalidade do ICMS na Tusd, cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas

O relator frisou que “a Tusd e a Tust são tarifas que têm como suporte jurídico o mesmo dispositivo legal”, o que explica o julgamento conjunto dos três recursos elencados... A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... Matéria controversa Em março de 2017, a Primeira Turma do STJ decidiu pela legalidade do ICMS na Tusd, cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas

O relator frisou que “a Tusd e a Tust são tarifas que têm como suporte jurídico o mesmo dispositivo legal”, o que explica o julgamento conjunto dos três recursos elencados... A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... Matéria controversa Em março de 2017, a Primeira Turma do STJ decidiu pela legalidade do ICMS na Tusd, cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas