Identificação dos Invasores em Notícias

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  • Autoridades sobrevoam a Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA) para preparar operação contra invasores

    Notícias28/08/2019Ministério Público Federal
    Foram requisitadas informações a vários órgãos e agora o MPF atua junto com o Ministério Público do Estado do Pará na identificação dos responsáveis... Como Ibama e PF contam com poucos servidores e equipamentos insuficientes na região, não conseguem retirar os invasores... A situação ficou tensa quando os invasores ameaçaram atacar uma das aldeias, próxima a um local que já reúne cerca de 300 grileiros
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo o tribunal, o imóvel invadido apresenta alta rotatividade na ocupação dos lotes, o que impossibilita a identificação de todos os ocupantes... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo o tribunal, o imóvel invadido apresenta alta rotatividade na ocupação dos lotes, o que impossibilita a identificação de todos os ocupantes... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Âmbito Jurídico
    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo o tribunal, o imóvel invadido apresenta alta rotatividade na ocupação dos lotes, o que impossibilita a identificação de todos os ocupantes... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Guilherme Garbelini Rodrigues
    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo o tribunal, o imóvel invadido apresenta alta rotatividade na ocupação dos lotes, o que impossibilita a identificação de todos os ocupantes... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017JurisWay
    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo o tribunal, o imóvel invadido apresenta alta rotatividade na ocupação dos lotes, o que impossibilita a identificação de todos os ocupantes... De acordo com o artigo 554, parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Justificando
    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo o tribunal, o imóvel invadido apresenta alta rotatividade na ocupação dos lotes, o que impossibilita a identificação de todos os ocupantes... De acordo com o artigo 554, parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores
  • STJ: Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Correio Forense
    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo o tribunal, o imóvel invadido apresenta alta rotatividade na ocupação dos lotes, o que impossibilita a identificação de todos os ocupantes... De acordo com o artigo 554, parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores
  • MPE propõe ações contra 220 invasores de Áreas de Preservação Permanente em Cuiabá

    Ele explica que a rotatividade das ocupações irregulares e o grande número de invasores dificultam a identificação dos degradadores, mas não podem ser obstáculos intransponíveis à propositura de ação civil... O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está fechando o cerco contra invasores de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Cuiabá... utilização de Aeronaves Remotamente Pilotadas, mais conhecida como Drone, tem sido uma importante aliadada do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e está ajudando os técnicos do projeto a fazer a identificação
  • Reintegração de posse sem número certo de invasores exige citação por edital

    Notícias21/08/2017Bernardo César Coura
    Os grupos, em geral, não possuem personalidade jurídica e têm identificação completa quase impossível... Segundo Salomão, citação por edital é necessária quando nem todos os invasores de terreno são encontrados pessoalmente... “Como se percebe, o normativo viabiliza a propositura de ação em face de diversas pessoas indistintamente, sem que se identifique especificamente cada um dos invasores (os demandados devem ser determináveis
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