Imóvel com Duplicidade de Matrícula em Notícias

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  • Duplicidade de registro de matrícula de imóvel. E agora?

    Notícias12/01/2017Marcelo Mammana Madureira
    Certo é, que não raramente para a venda do imóvel o proprietário vai ao cartório de registro de imóveis para retirar uma matrícula atualizada, e, para a sua surpresa, aparece que o imóvel possui duplicidade... No sistema de matrículas, salvo erro grosseiro, não há possibilidade de duplicidade de registros na mesma matrícula... O que pode existir é: a) duplicidade de transcrições; b) duplicidade de matrículas; c) transcrição e matrícula contraditórias, quando a última não tem origem na primeira ".(Narciso Orlandi Neto
  • Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Notícias18/01/2017Bernardo César Coura
    “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o... Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional
  • Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

    Notícias18/08/2014Bernardo César Coura
    Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994... O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, a demanda se resolve com base no princípio da prioridade, no qual tem precedência o
  • Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Notícias25/05/2016Âmbito Jurídico
    “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o... Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional
  • TJGO - Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o... Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional
  • Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Notícias25/05/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o... Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional
  • Duplicidade de registro: STJ decide sobre preferência de imóvel

    Notícias25/10/2010COAD
    Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994... Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, a demanda se resolve com base no princípio da prioridade, no qual tem precedência o
  • Registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

    Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994... O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, a demanda se resolve com base no princípio da prioridade, no qual tem precedência o
  • Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

    Notícias26/10/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O proprietário que detém o registro há mais tempo de imóvel com duplicidade tem preferência sobre este A 4ª Turma do STJ decidiu que, havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, a demanda se resolve... em 1979, das mãos de uma imobiliária Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994 Já a compradora do terreno de 4000m² ingressou na Justiça pedindo a revalidação do seu registro e obteve ganho de causa... 16035m² na mesma região, que incluía os 4000m² da compradora, havia sido adquirida, em 1972, por outra pessoa Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade
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