Imóvel Vendido a Pessoas Distintas em Notícias

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  • No prazo para desocupar o imóvel alugado que foi vendido, o inquilino pode deixar de pagar o aluguel?

    Notícias08/08/2023Neidiane Conrado
    No período em que o inquilino precisa desocupar um imóvel alugado que foi vendido, é comum surgirem dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagamento do aluguel... No entanto, esse direito não está relacionado ao período de permanência do inquilino após a venda ou leilão do imóvel, tratando-se de uma questão distinta. Ficou com dúvida... Recebo frequentemente mensagens de pessoas questionando o prazo pelo qual podem permanecer no imóvel sem pagar o aluguel após a venda para terceiros
  • Construtora é condenada por vender o mesmo terreno para pessoas distintas

    Notícias27/11/2015Correio Forense
    para uma terceira pessoa... Ao buscar informações junto a empresa, foi informada que o mesmo lote teria sido vendido para outra pessoa, e que nada poderia ser feito, uma vez que o ato ilícito teria sido realizado pela sua preposta... Para ela, a empresa se descuidou totalmente do dever administrar a venda do empreendimento, dando azo à situação deflagrada no processo de duplicidade de venda do mesmo imóvel, pelo que entende que não
  • Duplicidade de registro de matrícula de imóvel. E agora?

    Notícias12/01/2017Marcelo Mammana Madureira
    VENDA DE IMÓVEL A DUAS PESSOAS DISTINTAS. ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DO REGISTRO. IMPROCEDÊNCIA... Se duas distintas pessoas, por escrituras diversas, comprarem o mesmo imóvel, a que primeiro levar a sua escritura a registro é que adquirirá o seu domínio... A só e só circunstância de ter havido boa-fé do comprador não induz a que se anule o registro de uma outra escritura de compra e venda em que o mesmo imóvel foi vendido a uma terceira pessoa que o adquiriu
  • Projeto de lei deve tabelar multa por rescisão de contrato de compra de imóvel

    Notícias02/02/2017Paula Farias Advocacia
    Para ele, uma lei pode ser benéfica para ambos os lados: “Entendo uma retenção que compense o vendedor pelo tempo trabalhado, o custo de o imóvel não ser negociado ou vendido para outra pessoa naquele... “Hoje no país tramitam dois projetos que tratam o assunto de forma distinta... “De um lado temos as construtoras que investiram o valor já pago pelo comprador naquele imóvel; de outro temos o cliente, que, por não chegar a ter as chaves do imóvel, defende a devolução do valor investido
  • O guia para comprar imóveis no exterior

    Notícias27/11/2015Bernardo César Coura
    fazer a compra do imóvel como pessoa jurídica... Quando o imóvel for vendido e houver ganho de capital o proprietário paga tributos no Brasil, de 15% sobre o valor, e a tributação no outro país varia de acordo com a legislação... A indicação ocorre sobretudo por conta dos encargos e impostos a estrangeiros pessoas física para compra de imóveis
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    Notícias03/12/2018Conselho Nacional de Justiça
    Em regra, serão realizadas três tentativas em horários e datas distintas para encontrar a pessoa... será vendido, entre outros objetivos... meio para dar ciência de uma situação a alguém, fazer cobrança de valores, obrigar o cumprimento de um contrato, pedir documentos a um órgão público ou empresa, dar ciência a um inquilino de que o imóvel
  • Dez perguntas sobre Patrimônio de Afetação

    Notícias11/05/2015Bernardo César Coura
    É intuitivo que a Comissão de Representantes seja composta por adquirentes, pessoas distintas do incorporador... No caso de a obra começar sem ter vendido unidade, a Comissão pode ser o próprio incorporador... O mais recomendável é estabelecer um Patrimônio de Afetação (PA) específico para cada bloco, com CNPJ, contabilidade e Comissões de Representantes distintas
  • MP-AM denuncia donos de supermercados e ex-gestores da Suhab por estelionato e lavagem de dinheiro

    Ato contínuo, esses lotes foram vendidos para os adquirentes Silvio de Queiroz Pedrosa, Sonia Maria de Queiroz Pedrosa, Celio de Queiroz Pedrosa, Jonne Marcio Galucio Rebelo, Eleonora Silva Yamashita... e, no mesmo dia, passou por sete setores distintos, o que as investigações demonstraram não ser a praxe da autarquia estadual; o protocolo dos requerimentos em blocos de adquirentes em três datas distintas... O Ministério Público do Amazonas, por meio dos Promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação penal pública contra 15 pessoas, dentre
  • Governo aciona Ministério Público para coibir invasões de imóveis

    Notícias11/10/2013Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
    os terrenos são vendidos... Os proprietários saem para trabalhar e temem perder casas e apartamentos, que estariam sendo invadidos por pessoas que aproveitam essa ausência nos imóveis... Além disso, como há indício de que as casas e até mesmo as áreas estejam sendo invadidas por pessoas de organizações criminosas para comercializar esses imóveis, o Ministério Público também assumiu o compromisso
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