Improcedência da Ação em Notícias

O advogado Ricardo Penteado, que defende o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), confirmou nesta segunda-feira à Folha Online que pedirá a improcedência da ação que cassou o mandato do democrata

A sentença foi de improcedência, por “ ser inadequada a ação manejada ao fim pretendido, já que a autora pretendia o restabelecimento da pensão por morte do pai, e não a prestação de alimentos pela madrasta... Segundo o julgado, “ a autora da ação possui condições de sustentar a si, sua estética, sua faculdade e sua filha ”... Na ação de alimentos ajuizada contra a viúva do pai - falecido há 12 anos - a autora pediu o pagamento de alimentos de 20% sobre a pensão por morte que a madrasta recebe do IPERGS

Foi de improcedência a ação cível reparatória, por dano moral, ajuizada por uma mulher contra seu ex-noivo, por desistir do casamento dias antes da cerimônia.

Foi de improcedência a ação cível reparatória, por dano moral, ajuizada por uma mulher contra seu ex-noivo, por desistir do casamento dias antes da cerimônia.

MP recorre contra improcedência da ação que requereu cassação de vereador da Capital Justiça Eleitoral O Ministério Público Eleitoral interpôs nesta quarta-feira, 8, recurso contra a decisão da Justiça... A ação foi também proposta contra Adriano Borges Gularte, uma vez que ele ordenou a execução de obras não demandadas no Orçamento Participativo e realizadas no período eleitoral... Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo MP no final do ano passado contra o Vereador de Porto Alegre Cássio de Jesus Trogildo e o ex-Secretário Municipal

Em suas razões recursais ao TJ gaúcho o autor sustentou que a decisão de improcedência se baseou unicamente na alegada relação socioafetiva havida com o pai registral... O resultado positivo do exame afirmou a paternidade do investigado na ação... O autor da ação teve conhecimento do nome do pai biológico aos 30 anos de idade, informado pela mãe, mas nunca tentou esclarecer os fatos ou formalizar este vínculo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta terça-feira (04), julgou pela improcedência da Ação Penal contra o prefeito de São Domingos do Cariri/PB, José Ferreira da Silva (PSDB... A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral

Prevaleceu, porém, a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da reclamação... Prevaleceu o entendimento de que “ a decisão do TST não configura desrespeito ao julgamento do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade nºs 4357 e 4425, que analisaram a emenda constitucional sobre

Na ação, o senador ainda alega que após ser absolvido no plenário, " os ataques prosseguiram ". A petição inicial apresentou trechos de várias reportagens em que foi citado.

Foi de improcedência o resultado da ação trabalhista ajuizada na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, pelo radialista Kenny Braga contra a Rádio Gaúcha S.A., emissora do Grupo RBS... Na ação trabalhista, Kenny Braga comprovou ter sido admitido em 1º de dezembro de 1992, sendo demitido na data da desavença profissional... As custas processuais de R$ 11.527,60 foram dispensadas em função do benefício da justiça gratuita que já havia sido concedido a Kenny no início da ação. (Proc. nº 0020571-79.2016.5.04.0006 )