Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Notícias

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  • Ação de Curatela Novo CPC

    Notícias11/08/2019Rafael Sales
    III – DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Para a concessão da curatela provisória, a presente liminar possui arrimo nos artigos 300, § 2º, e 749, parágrafo único do Código de Processo Civil... V – DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) A concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060 /1950; b) A concessão, in limine litis, da curatela provisória, mediante... Conceda, in limine litis, a curatela provisória, mediante compromisso, em favor da Autora, para que a mesmo consiga fazer operações bancárias, sem que o Curatelando necessite comparecer até a Instituição
  • Quando os pais viram filhos e é preciso interditar

    Notícias04/04/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Diante da situação, ela entrou na Justiça com um pedido de curatela provisória, já que filho que reside em Cuiabá tinha uma procuração para fazer a movimentação financeira da aposentada, mas não usava... Conforme a magistrada, os pedidos de curatela tramitam com rapidez. É uma ação prioritária, pois ela expressa o princípio da dignidade humana é preciso ter celeridade... Vale destacar que é bastante comum o pedido de interdição de idosos pautado apenas na faixa etária (acima de 70 anos) e não na situação mental da pessoa
  • Prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela é afastada

    Notícias22/11/2013COAD
    O acórdão destacou que a curatela provisória foi concedida ao trabalhador quando ainda não havia decorrido o prazo prescricional... Entenda o caso O ajudante de pedreiro foi representado na ação por um curador em razão de sua interdição judicial e teve parte dos pedidos reconhecidos pela Vara do Trabalho de Barretos (SP), que declarou... Com essa decisão, a Vara do Trabalho terá de examinar os pedidos formulados na ação trabalhista
  • Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela

    Notícias21/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O acórdão destacou que a curatela provisória foi concedida ao trabalhador quando ainda não havia decorrido o prazo prescricional... Entenda o caso O ajudante de pedreiro foi representado na ação por um curador em razão de sua interdição judicial e teve parte dos pedidos reconhecidos pela Vara do Trabalho de Barretos (SP), que declarou... Com essa decisão, a Vara do Trabalho terá de examinar os pedidos formulados na ação trabalhista
  • Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela

    Notícias20/11/2013Âmbito Jurídico
    O acórdão destacou que a curatela provisória foi concedida ao trabalhador quando ainda não havia decorrido o prazo prescricional... Entenda o caso O ajudante de pedreiro foi representado na ação por um curador em razão de sua interdição judicial e teve parte dos pedidos reconhecidos pela Vara do Trabalho de Barretos (SP), que declarou... Com essa decisão, a Vara do Trabalho terá de examinar os pedidos formulados na ação trabalhista
  • Central de Conciliação coordenará Mutirão de Audiências com processos da 2ª Vara de Família

    Notícias26/02/2013Tribunal de Justiça do Amapá
    de acordo para modificação de guarda, ação de guarda e responsabilidade com antecipação de tutela, ação de investigação de paternidade com alimentos e ação de interdição com pedido de curatela provisória... Entre os processos que estarão em pauta no mutirão de audiências estão: ação de interdição de curatela provisória, ação de reconhecimento e posterior dissolução de união estável, ação de alimentos, homologação
  • A pedido de Defensora, audiência é realizada em casa de assistido idoso e com problemas de saúde

    Notícias11/05/2015Defensoria Pública de Mato Grosso
    “Após realizar audiência in loco , o magistrado que atua no município, Ednei Ferreira, deferiu o pedido de curatela provisória antecipada de imediato ao familiar do idoso que procurou a Defensoria”, pontuou... A pedido da Defensora Pública que atua na Comarca de Nobres, Tathiana Mayra Torchia Franco, foi realizada, nesta sexta-feira (08), um audiência de ação de interdição na casa de um assistido da Instituição
  • Réu acompanha julgamento em Cidade Ocidental por videoconferência

    Notícias10/08/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Após ouvir os profissionais, ela concedeu curatela provisória e deferiu a produção de prova da incapacidade do interditando... Após ouvir os profissionais, ela concedeu curatela provisória e deferiu a produção de prova da incapacidade do interditando. (Texto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Homicídio Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, por unanimidade, rejeitou o pedido de absolvição do réu, por entender que ficou comprovada a culpabilidade do réu, uma vez que este ordenou a prática
  • Réu acompanha julgamento em Cidade Ocidental por videoconferência

    Notícias10/08/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Após ouvir os profissionais, ela concedeu curatela provisória e deferiu a produção de prova da incapacidade do interditando... Após ouvir os profissionais, ela concedeu curatela provisória e deferiu a produção de prova da incapacidade do interditando. (Texto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Homicídio Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, por unanimidade, rejeitou o pedido de absolvição do réu, por entender que ficou comprovada a culpabilidade do réu, uma vez que este ordenou a prática
  • Mãe consegue tirar filho das drogas através da Defensoria Pública

    Notícias21/08/2016Defensoria Pública do Estado de Sergipe
    Na ação, que foi protocolada em 13 de abril deste ano, a juíza Áurea Corumba acatou todos os pedidos da Defensoria Pública, concedendo a Curatela Provisória à mãe do interditando, cujo resgate de Ítalo... “Quando a internação não é aceita pelo enfermo, a situação passa pela capacidade da pessoa, de modo que é necessária a interdição provisória com pedido de internação psiquiátrica... Diante da grave situação do dependente e da mãe, o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, impetrou Ação de Obrigação de Fazer com Interdição Provisória e Internação Compulsória
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