Irrelevância da Existência de Patrimônio Justiça Gratuita em Notícias

gratuita... Irrelevância em se tratando de contumácia delitiva. Tema 1218... Por conseguinte, no concurso coletivo, o legislador concedeu um tratamento global ao falido ou insolvente, com a liquidação de todo o seu patrimônio e a formação da massa ativa e passiva

gratuita , com base no art. 98 do CPC , em razão da Autora ser pessoa hipossuficiente, não podendo custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família... A responsabilidade civil decorrente da má prestação do serviço ao consumidor é de ordem objetiva, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor , cuja característica é a irrelevância da presença... f) O Autor renuncia expressamente qualquer outro valor de cunho indenizatório que exceder a 40 (quarenta) salários mínimos, inexistindo complexidade a presente demanda. g) Conceder os benefícios da justiça

Benefício da justiça gratuita concedida a dois dos três litisconsortes. Irrelevância... dois dos vencidos, não seria razoável e nem proporcional que o litisconsorte não beneficiário da justiça gratuita arcasse sozinho com as respectivas despesas... jurídica, que efetivamente destina-se a proteger o interesse federal que possa vir a ser atingido em razão da irregularidade no seu patrimônio imobiliário. #############################################

JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO PENDENTE DE ANÁLISE PELO JUÍZO A QUO. NÃO CONHECIMENTO. CONCESSÃO APENAS PARA FINS RECURSAIS. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO OU NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ... IRRELEVÂNCIA. RECENTE CONSOLIDAÇÃO DO POSICIONAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO

Irrelevância... DESTAQUE É imprescindível a verificação da natureza onerosa ou gratuita do aval prestado antes do pedido de recuperação judicial por sociedade empresária, para que se determine se a garantia se sujeita... Além disso, o descabimento do recurso especial na hipótese decorre ainda do fato de que o novo CPC previu a recorribilidade excepcional ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal apenas

IRRELEVÂNCIA... Concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita e indeferida a antecipação de tutela (fl. 97)... exceto em algumas hipóteses) a apresentação de laudo técnico para a comprovação do tempo de serviço especial, pois bastava o formulário preenchido pelo empregador (SB-40 ou DSS-8030), para atestar a existência

A decadência não atinge o direito de requisição do Ministro da Justiça... Outro exemplo: a simples existência de lei, costumes, jurisprudências, princípios e/ou doutrinas... Princípio da Insignificância – Aferida a irrelevância de uma conduta delituosa, ou sua insignificância (por exemplo a apropriação de bagatelas), deve ser excluída sua tipicidade penal

– Irrelevância - Conhecimento da dúvida - Admissibilidade... património colectivo. (...)... Esse quadro é reforçado pelas afirmações do próprio apelante quando diz que no local foi construído imóvel multi-familiar denotando a existência, no mínimo, de condomínio de fato (fl. 34)

– Irrelevância - Conhecimento da dúvida - Admissibilidade... património colectivo. (...)... Esse quadro é reforçado pelas afirmações do próprio apelante quando diz que no local foi construído imóvel multi-familiar denotando a existência, no mínimo, de condomínio de fato (fl. 34)

venda e compra - CND do INSS e Receita Federal – tempus regit actum – ex igibilidade – Registro de Imóveis - Dúvida - Compromisso particular de venda e compra anterior à edição da Lei 8.212 /91 - Irrelevância... somente o Juízo que a determinou pode desencadear o levantamento da indisponibilidade; o registro n.º 4 da matrícula acima referida documenta penhora em favor do INSS, que tem personalidade jurídica e patrimônio... categorial essencial do contrato plurilateral sob análise: define, ao lado dos demais elementos de existência categoriais inderrogáveis, o tipo do negócio jurídico e, por conseguinte, o regime jurídico