Juntada Após a Aplicação da Pena de Revelia em Notícias

Vício sanado No recurso de revista, a Ponte Logística argumentou que o suposto vício havia sido sanado, não havendo motivo para a aplicação da pena de revelia... aplicação da confissão ficta... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), em razão da não apresentação, no prazo

No caso, eletricista pedia aplicação da pena contra empresa cujo preposto chegou mais de meia hora após o início da audiência... A 4ª turma do TST não conheceu de recurso de revista de um eletricista que pretendia a aplicação da pena de revelia contra a ANV Serviços e Gestão de Negócios, cujo preposto chegou mais de meia hora após... O juiz de origem julgou que, como a peça de defesa da Eletropaulo ainda não havia sido juntada, não caberia a aplicação da revelia

Vício sanado No recurso de revista, a Ponte Logística argumentou que o suposto vício havia sido sanado, não havendo motivo para a aplicação da pena de revelia... aplicação da confissão ficta... A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos

Vício sanado No recurso de revista, a Ponte Logística argumentou que o suposto vício havia sido sanado, não havendo motivo para a aplicação da pena de revelia... aplicação da confissão ficta... A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos

Vício sanado No recurso de revista, a Ponte Logística argumentou que o suposto vício havia sido sanado, não havendo motivo para a aplicação da pena de revelia... aplicação da confissão ficta... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), em razão da não apresentação, no prazo

Vício sanado No recurso de revista, a Ponte Logística argumentou que o suposto vício havia sido sanado, não havendo motivo para a aplicação da pena de revelia... aplicação da confissão ficta... A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista de um eletricista que pretendia a aplicação da pena de revelia contra a ANV Serviços e Gestão de Negócios Ltda... O juiz de origem julgou que, como a peça de defesa da Eletropaulo ainda não havia sido juntada, não caberia a aplicação da revelia... da revelia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista de um eletricista que pretendia a aplicação da pena de revelia contra a ANV Serviços e Gestão de Negócios Ltda... O juiz de origem julgou que, como a peça de defesa da Eletropaulo ainda não havia sido juntada, não caberia a aplicação da revelia... da revelia

O juiz de origem julgou que, como a peça de defesa da Eletropaulo ainda não havia sido juntada, não caberia a aplicação da revelia... Na avaliação do juiz, a pena de confissão ficta pela qual se toma como verdadeiras as alegações de uma das partes, pela ausência da parte contrária somente poderia ser aplicada após a oitiva do trabalhador... da revelia

Inconformada com a aplicação da pena de confissão ficta – uma das consequências da revelia, que consiste na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor –, a Olindagua Comercio de Águas Ltda –... Arguiu, ainda, que, apesar de haver nos autos informação de rastreamento da correspondência atestando a entrega ao destinatário, não houve juntada de aviso de recebimento assinado por representante da... Assim, desconstituiu a sentença da 1ª instância, declarou nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação – “que, após o trânsito em julgado desta, deve ser renovada, de forma regular” –