Lesão Corporal. Denuncia em Notícias

Outra justificativa do magistrado para desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal foi o fato de os ferimentos na vítima serem em regiões "não letais"... ou apenas feri-la, o juiz Alexandre Miura Iura, da 1ª Vara de Mongaguá (SP), desclassificou esse crime para o de lesão corporal dolosa... Os advogados Fábio Hypolitto e Bruna Fernandes Pires destacaram em alegações finais que o laudo de exame de corpo delito constatou apenas "lesões corporais leves"

A denúncia por lesão corporal foi apresentada por Dodge ontem (terça, 14). O caso corre no STF porque Admar tem foro privilegiado por ser ministro do TSE... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga... De acordo com o Art. 16 da Lei Maria da Penha , “(…) só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia

A pena por lesão corporal é de 3 meses a 1 ano de detenção, podendo ser aumentada em um terço. A PGR pede ainda reparação por danos morais e materiais... corporal... corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público, o deputado federal Roberto Góes (PDT/AP) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira (22), por lesão corporal

A pena por lesão corporal é de 3 meses a 1 ano de detenção, podendo ser aumentada em um terço. A PGR pede ainda reparação por danos morais e materiais... corporal... corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público, o deputado federal Roberto Góes (PDT/AP) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira (22), por lesão corporal

Lesão corporal - Queda Todos os Estados acompanhados apresentaram redução nos registros de lesão corporal dolosa entre março e maio de 2020 em comparação com o mesmo período no ano anterior... No mês de maio de 2020, 7 dos 10 Estados com dados disponíveis apresentaram queda nos registros de lesão corporal em relação a maio de 2019, com exceção do Pará (que teve um aumento de 97,2%), do Rio Grande... De acordo com o relatório, é possível observar a redução nos registros de lesão corporal dolosa em todos os meses do período analisado na comparação com 2019: em março a queda foi de 16,2%; em abril de

O réu Cícero Macário Campos, acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal, foi absolvido por clemência pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de União dos Palmares... O MP/AL pediu a condenação do réu por tentativa de homicídio, contra Carlos da Silva, e lesão corporal, contra Sônia Maria. Já a defesa sustentou que Cícero agiu em legítima defesa... De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), réu e vítimas se desentenderam quando estavam em um bar

O réu Cícero Macário Campos, acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal, foi absolvido por clemência pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de União dos Palmares... O MP/AL pediu a condenação do réu por tentativa de homicídio, contra Carlos da Silva, e lesão corporal, contra Sônia Maria. Já a defesa sustentou que Cícero agiu em legítima defesa... De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), réu e vítimas se desentenderam quando estavam em um bar

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem por lesão corporal e injúria racial após ele agredir e ofender verbalmente a vítima, com palavras... De acordo com a denúncia, o réu, motivado por ciúmes de sua namorada, xingou e ofendeu a vítima com injúrias racistas, além de lhe desferir socos que causaram ferimentos leves... conclusão segura de que o apelante efetivamente ofendeu a integridade física e cometeu injuria racial contra o ofendido, seja porque o laudo de exame de corpo de delito descreveu que a vítima sofreu lesões

Na sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a desclassificação do crime para o delito de lesão corporal seguida de morte... A defesa pediu a absolvição do réu por negativa de autoria ou então pelo reconhecimento do homicídio privilegiado ou ainda pela desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte... O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal seguida de morte à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por suposta lesão corporal cometida contra sua mulher, Élida... Segundo o ministro, o crime de lesão corporal é “perseguível mediante ação penal incondicionada”, conforme já decidiu o Supremo