Liberdade Assistida em Notícias

1.803 resultados
Ordenar Por
  • Liberdade assistida em Monte Santo

    Notícias14/05/2009Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    Juventude e a Prefeitura Municipal de Monte Santo apresentaram ontem à noite, no Salão do Júri do Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, o programa do Serviço de Cumprimento das Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida... Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, em cerimônia na qual esclareceram os objetivos, forma de atuação e pediram o apoio das instituições públicas e da comunidade em geral
  • TJMT nega liberdade assistida a menor

    Notícias25/01/2011JurisWay
    Na Apelação nº 95842/2010, o menor, por intermédio do defensor público, requereu a substituição da medida socioeducativa de internação para a de liberdade assistida... assistida... defensor argumentou, sem êxito, que a medida socioeducativa de internação seria drástica e não permitiria a ressocialização do indivíduo, motivo pelo qual pleiteou a aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida
  • Desinternação em Paranaíba deve ser mediante liberdade assistida

    De ofício, os desembargadores determinaram que a desinternação seja efetivada mediante a colocação dos menores em liberdade assistida... Por todo o exposto, nego provimento ao recurso Ministerial e, de ofício, tão somente determino que a desinternação seja efetivada mediante a colocação dos menores em liberdade assistida... “Entendo que a brilhante sentença exarada pelo juiz singular somente merece reparo a fim de que seja determinado que os menores aguardem o surgimento de vaga em local próprio em liberdade assistida, nos
  • Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

    Notícias12/05/2009OAB - Seccional Bahia
    Os pareceres, conforme o ministro Março Aurélio, foram favoráveis à transformação da internação em liberdade assistida... Internado por cometer crime de homicídio qualificado, um menor recebeu liberdade assistida em decisão do ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF)... Também observa que os laudos técnicos são favoráveis à concessão da progressão para o regime de liberdade assistida, o que demonstraria haver a medida de internação alcançado o objetivo
  • Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

    Notícias12/05/2009Jus Vigilantibus
    Os pareceres, conforme o ministro Março Aurélio, foram favoráveis à transformação da internação em liberdade assistida... Internado por cometer crime de homicídio qualificado, um menor recebeu liberdade assistida em decisão do ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF)... Também observa que os laudos técnicos são favoráveis à concessão da progressão para o regime de liberdade assistida, o que demonstraria haver a medida de internação alcançado o objetivo
  • Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

    Notícias12/05/2009Supremo Tribunal Federal
    Os pareceres, conforme o ministro Março Aurélio, foram favoráveis à transformação da internação em liberdade assistida... Internado por cometer crime de homicídio qualificado, um menor recebeu liberdade assistida em decisão do ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF)... Também observa que os laudos técnicos são favoráveis à concessão da progressão para o regime de liberdade assistida, o que demonstraria haver a medida de internação alcançado o objetivo
  • Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

    Notícias12/05/2009JurisWay
    Os pareceres, conforme o ministro Março Aurélio, foram favoráveis à transformação da internação em liberdade assistida... Internado por cometer crime de homicídio qualificado, um menor recebeu liberdade assistida em decisão do ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF)... Também observa que os laudos técnicos são favoráveis à concessão da progressão para o regime de liberdade assistida, o que demonstraria haver a medida de internação alcançado o objetivo
  • Itamaracá deve criar programa de Liberdade Assistida

    Liberdade Assistida – Essa medida sócio-educativa é aplicada por um período entre 6 meses e 2 anos para pessoas menores de 18 anos em conflito com a lei, mas que não apresentam riscos à sociedade... Segundo dados do CAOP da Infância e Juventude, o índice de ressocialização dos adolescentes que cumprem Liberdade Assistida é de quase 90%, já o dos que são internados em unidades como a Fundac não chega... Assistida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo