Licença Não Remunerada em Notícias

O documento regula a concessão, para servidores civis federais do Executivo, de licença não remunerada para interesses particulares... Programa de Desligamento Voluntário A Portaria 4/12 também suspende, para os servidores civis federais do Executivo, a possibilidade de concessão de licença não remunerada instituída pela Medida Provisória... A Lei 8112 /90 não trata de nenhum período total máximo e determina somente que cada licença deverá somar até três anos consecutivos

A apelante argumenta que a administração pública municipal não indicou motivação para revogar licença não remunerada anteriormente concedida, o que torna o ato nulo... “Posto isso, com o parecer, dou provimento ao recurso e ao reexame necessário para conceder a segurança, reconhecendo o direito líquido e certo da apelante na continuidade da licença não remunerada para... Em 2013 requereu administrativamente licença não remunerada para tratar de assuntos pessoais (continuação do curso de direito na UEMS), com fundamento no art. 101 do Estatuto do Funcionário Público Municipal

Em face de ter sido aprovado nas primeiras fases do concurso para delegado, solicitou a concessão de licença não remunerada pelo período de 90 dias... No período de vigor da licença, o estágio probatório ficará suspenso... “Assim, não há dúvidas que o cargo para o qual o impetrante foi aprovado em concurso público não pertence à administração pública federal, o que, em um primeiro momento, leva à ilação de que a ele não

Em face de ter sido aprovado nas primeiras fases do concurso para delegado, solicitou a concessão de licença não remunerada pelo período de 90 dias... "Assim, não há dúvidas que o cargo para o qual o impetrante foi aprovado em concurso público não pertence à administração pública federal, o que, em um primeiro momento, leva à ilação de que a ele não... No período de vigor da licença, o estágio probatório ficará suspenso. Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Como ainda não tem direito a férias, Moro vai tirar uma licença não remunerada, conforme a Lei 8.112 , dos servidores públicos federais... O presidente da República, Jair Bolsonaro, concedeu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, licença de 15 a 19 de julho para tratar de assuntos particulares

O documento regula a concessão, para servidores civis federais do Executivo, de licença não remunerada para interesses particulares... A Portaria 4/12 também suspende, para os servidores civis federais do Executivo, a possibilidade de concessão de licença não remunerada instituída pela Medida Provisória 2.174-28/01... A Lei 8112 /90 não trata de nenhum período total máximo e determina somente que cada licença deverá somar até três anos consecutivos

O documento regula a concessão, para servidores civis federais do Executivo, de licença não remunerada para interesses particulares... Programa de Desligamento Voluntário A Portaria 4/2012 também suspende, para os servidores civis federais do Executivo, a possibilidade de concessão de licença não remunerada instituída pela Medida Provisória... A Lei 8112/1990 não trata de nenhum período total máximo e determina somente que cada licença deverá somar até três anos consecutivos

O documento regula a concessão, para servidores civis federais do Executivo, de licença não remunerada para interesses particulares... Programa de Desligamento Voluntário A Portaria 4/2012 também suspende, para os servidores civis federais do Executivo, a possibilidade de concessão de licença não remunerada instituída pela Medida Provisória... A Lei 8112 /1990 não trata de nenhum período total máximo e determina somente que cada licença deverá somar até três anos consecutivos

O documento regula a concessão, para servidores civis federais do Executivo, de licença não remunerada para interesses particulares... Programa de Desligamento Voluntário A Portaria 4/12 também suspende, para os servidores civis federais do Executivo, a possibilidade de concessão de licença não remunerada instituída pela Medida Provisória... A Lei 8112 /90 não trata de nenhum período total máximo e determina somente que cada licença deverá somar até três anos consecutivos

A licença não remunerada foi aberta a tripulantes de todos os equipamentos. Ela terá validade de ano e meio, prorrogáveis por um ano... não remunerada e de demissão voluntária implementados pela companhia... Agência Brasil Brasília - A TAM Linhas Aéreas informou hoje (27) que mais da metade dos tripulantes que participam do Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária da empresa aderiram aos planos de licença não remunerada